Em linguagem clara e acessível, a Cartilha Trabalhista é um conjunto completo de procedimentos práticos fundamentados em princípios e normas que regem a relação entre o empregador e o empregado. Compõem esta obra, 85 capítulos que abordam conhecimentos teóricos e práticos das rotinas e procedimentos trabalhistas, orientando com segurança as ações dos operadores da área da administração de pessoal. Aplicando racionalmente a legislação em vigor, a Cartilha Trabalhista oferece ao usuário o instrumental necessário para o desempenho qualificado, completo e inequívoco de suas funções. SUMÁRIO 1. ADMISSÃO DE PESSOAL: 1. CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED)
2. CARTÃO OU LIVRO DE PONTO
2.1. Folha de ponto individual
2.2. Cartão de ponto
2.3. Livro de ponto
2.4. Ficha de horário de trabalho externo
3. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS)
3.1. Contrato de experiência anotado na própria CTPS
3.2. Contrato de experiência firmado em instrumento à parte
3.3. Carteira de Trabalho e Previdência Social Informatizada
4. COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA ANTERIOR
5. COMPROVANTE DE ENTREGA E DEVOLUÇÃO DA CTPS PARA ANOTAÇÃO
6. CONTA-SALÁRIO
7. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
7.1. Estágio anterior na mesma função para a qual foi contratado
8. DECLARAÇÃO DA ESCOLA DO MENOR
9. DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
10. DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PARA FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
11. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A ADMISSÃO
12. ESCALA DE REVEZAMENTO
13. EXAME ADMISSIONAL
13.1. Teste de HIV para admissão em emprego
14. FICHA DE SALÁRIO-FAMÍLIA
15. INFORMAÇÕES CREDITÍCIAS
16. PEDIDO DE CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE
17. QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO
18. REGISTRO DE EMPREGADOS
19. TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO-FAMÍLIA
20. TRANSPORTE DE TRABALHADORES URBANOS PARA LOCALIDADE DIVERSA DE SUA ORIGEM 2. ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR: 1. COMISSÃO DE INQUÉRITO 2. FORMULÁRIOS 2.1. Carta de advertência 2.2. Carta de suspensão disciplinar – inicial 2.3. Carta de suspensão displinar – reincidência 3. PENAS PECUNIÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS 4. PENALIDADES 4.1. Advertência 4.2. Demissão 4.3. Requisitos especiais para a aplicação das penalidades 4.3.1. Atualidade da punição 4.3.2. Proporcionalidade 4.3.3. Unicidade da pena 4.4. Suspensão 4.4.1. 13º salário 4.4.2. Férias 5. RECUSA DO EMPREGADO EM RECEBER A PENALIDADE 3. AFERIÇÃO DOS REQUISITOS DE REPRESENTATIVIDADE DAS CENTRAIS SINDICAIS: 1. AQUISIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS DE CENTRAIS SINDICAIS 1.1. Verificação da observância dos requisitos de aquisição 2. CÁLCULOS 2.1. Cálculo da Taxa de Proporcionalidade - TP 2.2. Cálculo do Índice de Representatividade - IR 3. DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS 4. ENCAMINHAMENTO DAS GRCSU 5. PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RELATIVA ÀS CENTRAIS SINDICAIS 6. VERIFICAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE 4. AGENDA MENSAL DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS: 2011 2010 Feriados Nacionais Feriados Estaduais Datas Comemorativas 5. AGENDA PERMANENTE DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS: 1. ACIDENTE DO TRABALHO 2. CAGED 3. CERTIDÕES NEGATIVAS 4. CIPA 5. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS 6. EXAME MÉDICO 7. FGTS 8. GPS - GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 9. INSS 10. OBRIGAÇÕES ESTACIONÁRIAS 10.1. Anuais 10.1.1. Certidões negativas 10.1.2. CIPA 10.1.3. SIPAT 10.1.4. Vale-Transporte 10.2. Mensais 10.2.1. Janeiro 10.2.1.1. 13º Salário 10.2.1.2. Acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e agentes de Insalubridade 10.2.1.3. Contribuição sindical da empresa 10.2.1.4. Contribuição sindical rural 10.2.1.5. GFIP declaratória do 13º salário 10.2.1.6. Plano de Ação das Atividades da entidade beneficente de assistência social 10.2.1.7. Salário-Educação 10.2.2. Fevereiro 10.2.2.1. Contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais 10.2.2.2. DIRF - Declaração do Imposto de Renda na Fonte 10.2.2.3. Resumo anual das condições, meio ambiente de trabalho na indústria da construção (Anexo II da NR 18) 10.2.3. Março 10.2.3.1. Contribuição sindical dos empregados (desconto) 10.2.3.2. Programa bienal de segurança e medicina do trabalho 10.2.3.3. RAIS - Relação Anual de Informações Sociais 10.2.4. Abril 10.2.4.1. Contribuição sindical dos empregados (recolhimento) 10.2.4.2. Relatório de atividades de entidade beneficente de assistência social 10.2.5. Maio 10.2.5.1. Apresentação da documentação para recebimento do salário-família 10.2.5.2. Contribuição sindical rural 10.2.5.3. Relação nominal dos empregados contribuintes da contribuição sindical 10.2.6. Novembro 10.2.6.1. 1ª parcela do 13º salário 10.2.6.2. Apresentação da documentação para recebimento do salário-família 10.2.7. Dezembro 10.2.7.1. 2ª parcela do 13º salário 10.2.7.2. Contribuição previdenciária sobre o 13º salário 10.2.7.3. FGTS incidente sobre a 1ª parcela do 13º salário 10.3. Semestrais 10.3.1. Cadastro de alunos para salário-educação 11. PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR 12. PIS – CADASTRAMENTO 13. SALÁRIO-FAMÍLIA 14. SALÁRIOS 15. VALE-TRANSPORTE
6. ALÍQUOTA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
7. APOSENTADORIA
8. APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS, LIVROS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ASSEMELHADOS POR AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
9. ASSÉDIO MORAL
10. AUXÍLIO-RECLUSÃO
11. BENEFÍCIOS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
12. CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO
13. CALENDÁRIO DE FERIADOS
14. CARÊNCIA PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
15. CARGO DE CONFIANÇA
16. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
17. CLASSIFICAÇÕES BRASILEIRAS
18. CÓDIGOS PARA RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO
19. COEFICIENTES DE JAM MENSAL
20. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
21. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
22. COMISSIONISTAS
23. CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
24. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CLPS
25. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT
26. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
27. CONTA-SALÁRIO
28. CONTRATO DE TRABALHO
29. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO AUTÔNOMO E DO PROFISSIONAL LIBERAL
30. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO
31. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
32. CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
33. CONVOCAÇÃO PARA SERVIÇO ELEITORAL
34. CRÉDITOS TRABALHISTAS, A FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO DA EMPRESA
35. DÉBITOS TRABALHISTAS (TABELA)
36. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
37. DEFICIENTE FÍSICO
38. DIÁRIA PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO
39. DIREITO DE GREVE
40. EMENTAS DE JURISPRUDÊNCIA
41. EMPREGADO DOMÉSTICO
42. EMPREGADO RURAL
43. EMPREGADO SOROPOSITIVO
44. ESTÁGIO
45. FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO - NTE
46. FÉRIAS
47. FOLHA DE PAGAMENTO
48. FORMULÁRIOS
49. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
50. GUARDA DE DOCUMENTOS
51. INCIDÊNCIAS SOBRE IR-FONTE, INSS E FGTS
52. JORNADA DE TRABALHO
53. LISTAGEM DO RISCO ACIDENTE DO TRABALHO - RAT
54. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA RAIS - ANO-BASE 2010
55. MONITORAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA E ACESSO À INTERNET
56. MULTAS E INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
57. NÃO-INCIDÊNCIA DO PIS SOBRE A RECEITA DAS EMPRESAS SEM EMPREGADOS
58. NORMAS REGULAMENTADORAS
59. PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA
60. PERGUNTAS E RESPOSTAS
61. PISOS REGIONAIS SALARIAIS
62. PRAZOS TRABALHISTAS
63. PRECEDENTE ADMINISTRATIVO DO MTE
64. PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
65. PRESCRIÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS
66. PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL
67. PROFISSÕES REGULAMENTADAS
68. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
69 SALÁRIO MINIMO
70. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
71. SEGURO-DESEMPREGO
72 SENTENÇA NORMATIVA
73 SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
74 SIMPLES NACIONAL
75. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP
76. SUCESSÃO DE EMPREGADORES
77. SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
78. TABELA PROGRESSIVA PARA CÁLCULO ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA
79. TERCEIRIZAÇÃO
80. TRABALHO AVULSO NÃO-PORTUÁRIO
81 TRABALHO DA MULHER
82 TRABALHO DO MENOR
83 TRABALHO NOTURNO
84 TRABALHO TEMPORÁRIO
85. TRANSPORTE DE TRABALHADORES URBANOS PARA LOCALIDADE DIVERSA DE SUA ORIGEM
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