Notas.
1.- Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artigos da posição 82.09, o presente Capítulo compreende somente os artigos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:
a) De metal comum;
b) De carbonetos metálicos ou de cermets;
c) De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de cermets;
d) De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.
2.- As partes de metais comuns dos artigos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artigos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.
Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).
3.- Os sortidos constituídos por uma ou mais facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artigos da posição 82.15 classificam-se nesta última posição.
NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
82.01 | Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura. | |
8201.10.00 | - Pás | 0 |
8201.30.00 | - Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras | 0 |
8201.40.00 | - Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume | 0 |
8201.50.00 | - Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos | 0 |
8201.60.00 | - Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos | 0 |
8201.90.00 | - Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura | 0 |
82.02 | Serras manuais; folhas de serras de qualquer tipo (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar). | |
8202.10.00 | - Serras manuais | 5,2 |
8202.20.00 | - Folhas de serras de fita | 5,2 |
8202.3 | - Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras): | |
8202.31.00 | -- Com parte operante de aço | 5,2 |
8202.39.00 | -- Outras, incluindo as partes | 5,2 |
8202.40.00 | - Correntes cortantes de serras | 5,2 |
8202.9 | - Outras folhas de serras: | |
8202.91.00 | -- Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais | 5,2 |
8202.99 | -- Outras | |
8202.99.10 | Retas, não dentadas, para serrar pedras | 5,2 |
8202.99.90 | Outras | 5,2 |
82.03 | Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais. | |
8203.10 | - Limas, grosas e ferramentas semelhantes | |
8203.10.10 | Limas e grosas | 5,2 |
8203.10.90 | Outras | 5,2 |
8203.20 | - Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes | |
8203.20.10 | Alicates (mesmo cortantes) | 5,2 |
8203.20.90 | Outras | 5,2 |
8203.30.00 | - Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes | 5,2 |
8203.40.00 | - Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes | 5,2 |
82.04 | Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos. | |
8204.1 | - Chaves de porcas, manuais: | |
8204.11.00 | -- De abertura fixa | 5,2 |
8204.12.00 | -- De abertura variável | 5,2 |
8204.20.00 | - Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos | 5,2 |
82.05 | Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas ou de máquinas de corte a jato de água; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal. | |
8205.10.00 | - Ferramentas de furar ou de roscar | 5,2 |
8205.20.00 | - Martelos e marretas | 5,2 |
8205.30.00 | - Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira | 5,2 |
8205.40.00 | - Chaves de fenda | 5,2 |
8205.5 | - Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)): | |
8205.51.00 | -- De uso doméstico | 5,2 |
8205.59.00 | -- Outras | 5,2 |
8205.60.00 | - Lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes | 5,2 |
8205.70.00 | - Tornos de apertar, sargentos e semelhantes | 5,2 |
8205.90.00 | - Outros, incluindo os sortidos constituídos por artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição | 5,2 |
8206.00.00 | Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho. | 5,2 |
82.07 | Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem. | |
8207.1 | - Ferramentas de perfuração ou de sondagem: | |
8207.13.00 | -- Com parte operante de cermets | 5,2 |
8207.19 | -- Outras, incluindo as partes | |
8207.19.10 | Brocas (drill bits) | 5,2 |
8207.19.90 | Outras | 5,2 |
8207.20.00 | - Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais | 5,2 |
8207.30.00 | - Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar | 0 |
8207.40 | - Ferramentas de roscar (incluindo atarraxar) interior ou exteriormente | |
8207.40.10 | De roscar interiormente | 5,2 |
8207.40.20 | De roscar exteriormente | 5,2 |
8207.50 | - Ferramentas de furar | |
8207.50.1 | Brocas, mesmo diamantadas | |
8207.50.11 | Helicoidais, de diâmetro inferior ou igual a 52 mm | 5,2 |
8207.50.19 | Outras | 5,2 |
8207.50.90 | Outras | 5,2 |
8207.60.00 | - Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar | 5,2 |
8207.70 | - Ferramentas de fresar | |
8207.70.10 | De topo | 5,2 |
8207.70.20 | Para cortar engrenagens | 5,2 |
8207.70.90 | Outras | 5,2 |
8207.80.00 | - Ferramentas de tornear | 5,2 |
8207.90.00 | - Outras ferramentas intercambiáveis | 5,2 |
82.08 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos. | |
8208.10.00 | - Para trabalhar metais | 5,2 |
8208.20.00 | - Para trabalhar madeira | 5,2 |
8208.30.00 | - Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares | 5,2 |
8208.40.00 | - Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura | 5,2 |
Ex 01 - Navalhas triangulares (faquinhas serrilhadas) de uso em colheitadeiras agrícolas | 2,6 | |
8208.90.00 | - Outras | 5,2 |
8209.00 | Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets. | |
8209.00.1 | Plaquetas ou pastilhas | |
8209.00.11 | Intercambiáveis | 5,2 |
8209.00.19 | Outras | 5,2 |
8209.00.90 | Outros | 5,2 |
8210.00 | Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas. | |
8210.00.10 | Moinhos | 6,5 |
8210.00.90 | Outros | 6,5 |
82.11 | Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas. | |
8211.10.00 | - Sortidos | 7,8 |
8211.9 | - Outras: | |
8211.91.00 | -- Facas de mesa, de lâmina fixa | 7,8 |
8211.92 | -- Outras facas de lâmina fixa | |
8211.92.10 | Para cozinha e açougue | 7,8 |
8211.92.20 | Para caça | 7,8 |
8211.92.90 | Outras | 7,8 |
8211.93 | -- Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel | |
8211.93.10 | Podadeiras e suas partes | 7,8 |
8211.93.20 | Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças | 7,8 |
8211.93.90 | Outras | 7,8 |
8211.94.00 | -- Lâminas | 6,5 |
8211.95.00 | -- Cabos de metais comuns | 6,5 |
82.12 | Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras). | |
8212.10 | - Navalhas e aparelhos, de barbear | |
8212.10.10 | Navalhas | 7,8 |
8212.10.20 | Aparelhos | 15 |
8212.20 | - Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras | |
8212.20.10 | Lâminas | 12 |
8212.20.20 | Esboços em tiras | 7,8 |
8212.90.00 | - Outras partes | 7,8 |
8213.00.00 | Tesouras e suas lâminas. | 7,8 |
82.14 | Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue (talho) e de cozinha, e espátulas (corta-papéis)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas). | |
8214.10.00 | - Espátulas (corta-papéis), abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas | 6,5 |
8214.20.00 | - Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas) | 6,5 |
8214.90 | - Outros | |
8214.90.10 | Máquinas de tosquiar e suas partes | 6,5 |
8214.90.90 | Outros | 6,5 |
82.15 | Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes. | |
8215.10.00 | - Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado | 6,5 |
8215.20.00 | - Outros sortidos | 6,5 |
8215.9 | - Outros: | |
8215.91.00 | -- Prateados, dourados ou platinados | 6,5 |
8215.99 | -- Outros | |
8215.99.10 | De aço inoxidável | 6,5 |
8215.99.90 | Outros | 6,5 |