Nota.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Cobre refinado (afinado)
O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou
O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
QUADRO - Outros elementos
Elemento | Teor limite % em peso |
---|---|
Ag Prata | 0,25 |
As Arsênio | 0,5 |
Cd Cádmio | 1,3 |
Cr Cromo | 1,4 |
Mg Magnésio | 0,8 |
Pb Chumbo | 1,5 |
S Enxofre | 0,7 |
Sn Estanho | 0,8 |
Te Telúrio | 0,8 |
Zn Zinco | 1 |
Zr Zircônio | 0,3 |
Outros elementos (1), cada um | 0,3 |
(1) Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si. |
b) Ligas de cobre
As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou
2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
c) Ligas-mãe de cobre
As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.53.
Nota de subposição.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Ligas à base de cobrezinco (latão)
Qualquer liga de cobre e zinco, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos:
- o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;
- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort));
- o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver as ligas à base de cobre-estanho (bronze)).
b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze)
Qualquer liga de cobre e estanho, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.
c) Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort)
Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobrezinco (latão)).
d) Ligas à base de cobreníquel
Qualquer liga de cobre e níquel, mesmo com outros elementos, que não contenha mais de 1 %, em peso, de zinco. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.
NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
---|---|---|
7401.00.00 | Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre). | 0 |
7402.00.00 | Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica. | 0 |
74.03 | Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas. | |
7403.1 | - Cobre refinado (afinado): | |
7403.11.00 | -- Cátodos e seus elementos | 0 |
7403.12.00 | -- Barras para obtenção de fios (wire-bars) | 0 |
7403.13.00 | -- Palanquilhas (Lingotes*) (billets) | 0 |
7403.19.00 | -- Outro | 0 |
7403.2 | - Ligas de cobre: | |
7403.21.00 | -- À base de cobrezinco (latão) | 0 |
7403.22.00 | -- À base de cobre-estanho (bronze) | 0 |
7403.29.00 | -- Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05) | 0 |
7404.00.00 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre. | NT |
7405.00.00 | Ligas-mãe de cobre. | 0 |
74.06 | Pós e escamas, de cobre. | |
7406.10.00 | - Pós de estrutura não lamelar | 0 |
7406.20.00 | - Pós de estrutura lamelar; escamas | 0 |
74.07 | Barras e perfis, de cobre. | |
7407.10 | - De cobre refinado (afinado) | |
7407.10.10 | Barras | 3,25 |
7407.10.2 | Perfis | |
7407.10.21 | Ocos | 3,25 |
7407.10.29 | Outros | 3,25 |
7407.2 | - De ligas de cobre: | |
7407.21 | -- À base de cobrezinco (latão) | |
7407.21.10 | Barras | 3,25 |
7407.21.20 | Perfis | 3,25 |
7407.29 | -- Outros | |
7407.29.10 | Barras | 3,25 |
7407.29.2 | Perfis | |
7407.29.21 | Ocos | 3,25 |
7407.29.29 | Outros | 3,25 |
74.08 | Fios de cobre. | |
7408.1 | - De cobre refinado (afinado): | |
7408.11.00 | -- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm | 0 |
7408.19.00 | -- Outros | 0 |
7408.2 | - De ligas de cobre: | |
7408.21.00 | -- À base de cobrezinco (latão) | 3,25 |
7408.22.00 | -- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) | 3,25 |
7408.29 | -- Outros | |
7408.29.1 | À base de cobre-estanho (bronze) | |
7408.29.12 | Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm | 3,25 |
7408.29.13 | Outros, fosforosos | 3,25 |
7408.29.19 | Outros | 3,25 |
7408.29.90 | Outros | 3,25 |
74.09 | Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm. | |
7409.1 | - De cobre refinado (afinado): | |
7409.11.00 | -- Em rolos | 3,25 |
7409.19.00 | -- Outras | 3,25 |
7409.2 | - De ligas à base de cobrezinco (latão): | |
7409.21.00 | -- Em rolos | 3,25 |
7409.29.00 | -- Outras | 3,25 |
7409.3 | - De ligas à base de cobre-estanho (bronze): | |
7409.31 | -- Em rolos | |
7409.31.1 | Revestidas de plástico | |
7409.31.11 | Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização | 3,25 |
7409.31.19 | Outras | 3,25 |
7409.31.90 | Outras | 3,25 |
7409.39.00 | -- Outras | 3,25 |
7409.40 | - De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) | |
7409.40.10 | Em rolos | 3,25 | 7409.40.1 | Em rolos ✅ |
7409.40.11 | De liga de cobreniquelsilício, galvanizadas ✅ | 3,25 |
7409.40.19 | Outras ✅ | 3,25 |
7409.40.90 | Outras | 3,25 |
7409.90.00 | - De outras ligas de cobre | 3,25 |
74.10 | Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte). | |
7410.1 | - Sem suporte: | |
7410.11 | -- De cobre refinado (afinado) | |
7410.11.1 | Folha de espessura inferior ou igual a 0,07 mm e com pureza igual ou superior a 99,85 %, em peso | |
7410.11.12 | De espessura inferior ou igual a 0,04 mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241 ohm.mm2/m | 3,25 |
7410.11.13 | Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm | 3,25 |
7410.11.19 | Outras | 3,25 |
7410.11.90 | Outras | 3,25 |
7410.12.00 | -- De ligas de cobre | 3,25 |
7410.2 | - Com suporte: | |
7410.21 | -- De cobre refinado (afinado) | |
7410.21.10 | Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, do tipo utilizado para circuitos impressos | 3,25 |
7410.21.20 | Com espessura superior a 0,012 mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluindo o suporte, inferior ou igual a 0,195 mm | 3,25 |
7410.21.30 | Com suporte isolante de resina fenólica e papel, do tipo utilizado para circuitos impressos | 3,25 |
7410.21.90 | Outras | 3,25 |
7410.22.00 | -- De ligas de cobre | 3,25 |
74.11 | Tubos de cobre. | |
7411.10 | - De cobre refinado (afinado) | |
7411.10.10 | Não aletados nem ranhurados | 3,25 |
7411.10.90 | Outros | 3,25 |
7411.2 | - De ligas de cobre: | |
7411.21 | -- À base de cobrezinco (latão) | |
7411.21.10 | Não aletados nem ranhurados | 3,25 |
7411.21.90 | Outros | 3,25 |
7411.22 | -- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) | |
7411.22.10 | Não aletados nem ranhurados | 3,25 |
7411.22.90 | Outros | 3,25 |
7411.29 | -- Outros | |
7411.29.10 | Não aletados nem ranhurados | 3,25 |
7411.29.90 | Outros | 3,25 |
74.12 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de cobre. | |
7412.10.00 | - De cobre refinado (afinado) | 3,25 |
7412.20.00 | - De ligas de cobre | 3,25 |
7413.00.00 | Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos. | 0 |
74.15 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre. | |
7415.10.00 | - Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes | 6,5 |
7415.2 | - Outros artigos, não roscados: | |
7415.21.00 | -- Arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) | 6,5 |
7415.29.00 | -- Outros | 6,5 |
7415.3 | - Outros artigos, roscados: | |
7415.33.00 | -- Parafusos; pinos ou pernos e porcas | 6,5 |
7415.39.00 | -- Outros | 6,5 |
74.18 | Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre. | |
7418.10.00 | - Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes | 6,5 |
7418.20.00 | - Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes | 6,5 |
74.19 | Outras obras de cobre. | |
7419.20.00 | - Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo | 6,5 |
Ex 01 - Correntes, cadeias, e suas partes | 3,25 | |
7419.80 | - Outras | |
7419.80.10 | Telas metálicas de fio de cobre | 0 |
7419.80.20 | Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas | 0 |
7419.80.30 | Molas | 6,5 |
7419.80.40 | Discos próprios para cunhagem de moedas | 3,25 |
7419.80.90 | Outras | 3,25 |
Ex 01 - Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes | 6,5 |