17 Açúcares e produtos de confeitaria.
Nota.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 18.06);
b) Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose,
glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;
c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
Notas de subposições.
1.- Na acepção das subposições 1701.12, 1701.13 e 1701.14, considera-se
"açúcar em bruto" o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma
percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a
99,5°.
2.- A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem
centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a
uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas inferior a 93º. O
produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista
desarmada, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de
cana.
| NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
| 17.01 |
Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no
estado sólido. |
|
| 1701.1 |
- Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: |
|
| 1701.12.00 |
-- De beterraba |
3,25 |
| 1701.13.00 |
-- Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente
Capítulo |
3,25 |
| 1701.14.00 |
-- Outros açúcares de cana |
0 |
| 1701.9 |
- Outros: |
|
| 1701.91.00 |
-- Adicionados de aromatizantes ou de corantes |
3,25 |
| 1701.99.00 |
-- Outros |
0 |
| |
Ex 01 - Sacarose quimicamente pura |
0 |
| |
|
|
| 17.02 |
Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose
(levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares,
sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo
misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. |
|
| 1702.1 |
- Lactose e xarope de lactose: |
|
| 1702.11.00 |
-- Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em
lactose anidra, calculado sobre a matéria seca |
0 |
| 1702.19.00 |
-- Outros |
0 |
| 1702.20.00 |
- Açúcar e xarope, de bordo (ácer) |
0 |
| 1702.30 |
- Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose)
ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose
(levulose) |
|
| 1702.30.1 |
Glicose |
|
| 1702.30.11 |
Quimicamente pura |
0 |
| 1702.30.19 |
Outra |
3,25 |
| 1702.30.20 |
Xarope de glicose |
0 |
| 1702.40 |
- Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado
seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior
a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
|
| 1702.40.10 |
Glicose |
0 |
| 1702.40.20 |
Xarope de glicose |
0 |
| 1702.50.00 |
- Frutose (levulose) quimicamente pura |
0 |
| 1702.60 |
- Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que
contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose)
superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
|
| 1702.60.10 |
Frutose (levulose) |
0 |
| 1702.60.20 |
Xarope de frutose (levulose) |
0 |
| 1702.90.00 |
- Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e
xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de
frutose (levulose) |
3,25 |
| |
|
|
| 17.03 |
Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. |
|
| 1703.10.00 |
- Melaços de cana |
3,25 |
| 1703.90.00 |
- Outros |
3,25 |
| |
|
|
| 17.04 |
Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). |
|
| 1704.10.00 |
- Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar |
3,25 |
| 1704.90 |
- Outros |
|
| 1704.90.10 |
Chocolate branco |
3,25 |
| 1704.90.20 |
Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes |
3,25 |
| 1704.90.90 |
Outros |
3,25 |