NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
23.01 |
Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou
crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios
para alimentação humana; torresmos. |
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2301.10 |
- Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos |
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2301.10.10 |
De carne |
0 |
2301.10.90 |
Outros |
0 |
2301.20 |
- Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de
outros invertebrados aquáticos |
|
2301.20.10 |
De peixes |
0 |
2301.20.90 |
Outros |
0 |
|
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23.02 |
Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da
peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de
leguminosas. |
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2302.10.00 |
- De milho |
0 |
2302.30 |
- De trigo |
|
2302.30.10 |
Farelo |
0 |
2302.30.90 |
Outros |
0 |
2302.40.00 |
- De outros cereais |
0 |
2302.50.00 |
- De leguminosas |
0 |
|
|
|
23.03 |
Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de
beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria
do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das
destilarias, mesmo em pellets. |
|
2303.10.00 |
- Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes |
NT |
2303.20.00 |
- Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros
desperdícios da indústria do açúcar |
NT |
2303.30.00 |
- Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias |
NT |
|
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2304.00 |
Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou
em pellets, da extração do óleo de soja. |
|
2304.00.10 |
Farinhas e pellets |
0 |
2304.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
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2305.00.00 |
Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou
em pellets, da extração do óleo de amendoim. |
0 |
|
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23.06 |
Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou
em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem
microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. |
|
2306.10.00 |
- De sementes de algodão |
0 |
2306.20.00 |
- De linhaça (sementes de linho) |
0 |
2306.30 |
- De sementes de girassol |
|
2306.30.10 |
Tortas (bagaços), farinhas e pellets |
0 |
2306.30.90 |
Outros |
0 |
2306.4 |
- De sementes de nabo silvestre ou de colza: |
|
2306.41.00 |
-- Com baixo teor de ácido erúcico |
0 |
2306.49.00 |
-- Outros |
0 |
2306.50.00 |
- De coco ou de copra |
0 |
2306.60.00 |
- De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote) |
0 |
2306.90 |
- Outros |
|
2306.90.10 |
De germe de milho |
0 |
2306.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2307.00.00 |
Borras de vinho; tártaro em bruto. |
NT |
|
|
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2308.00.00 |
Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos
vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais,
não especificados nem compreendidos noutras posições. |
0 |
|
|
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23.09 |
Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. |
|
2309.10.00 |
- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho |
6,5 |
2309.90 |
- Outras |
|
2309.90.10 |
Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos
elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e
equilibrada (alimentos compostos completos) |
0 |
|
Ex 01 - Para cães e gatos |
6,5 |
2309.90.20 |
Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de
concha, cobre e cobalto |
0 |
2309.90.30 |
Bolachas e biscoitos |
6,5 |
2309.90.40 |
Preparações que contenham diclazuril |
0 |
2309.90.50 |
Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou
superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja |
0 |
2309.90.60 |
Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de
farinha de trigo |
0 |
|
Ex 01 - Preparações alimentícias para cães e gatos, não
acondicionadas para a venda a retalho |
6,5 |
2309.90.90 |
Outras |
0 |
|
Ex 01 - Preparações destinadas a fornecer a cães e gatos a
totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação
diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) |
6,5 |