80 Estanho e suas obras.

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Estanho não ligado

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento		Teor limite % em peso
Bi Cu	Bismuto Cobre	0,1 0,4

b) Ligas de estanho

As matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %; ou

2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC %
80.01	Estanho em formas brutas.
8001.10.00	-Estanho não ligado	5,4
8001.20.00	-Ligas de estanho	5,4
8002.00.00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho.	0
8003.00.00	Barras, perfis e fios, de estanho.	10,8
8007.00	Outras obras de estanho.
8007.00.10	Chapas, folhas e tiras	10,8
8007.00.20	Pós e escamas	5,4
8007.00.30	Tubos e seus acessórios	12,6
8007.00.90	Outras	16