a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros
artigos do Capítulo 36;
b) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
c) Os carros de combate e automóveis blindados (posição 87.10);
d) As miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);
e) As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);
f) As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).
2.- Na acepção da posição 93.06, o termo "partes" não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 85.26.
NCM
DESCRIÇÃO
TEC %
93.01
Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas.
9301.10.00
-Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
20
9301.20.00
-Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e
lançadores semelhantes
20
9301.90.00
-Outras
20
9302.00.00
Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04.
20
93.03
Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da
pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo
carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos
concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres
para tiro de festim (sem bala), pistolas de êmbolo cativo para abater animais,
canhões lança-amarras).
9303.10.00
-Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
20
9303.20.00
-Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo
menos um cano liso
20
9303.30.00
-Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo
20
9303.90
-Outros
9303.90.10
Lançadores do tipo utilizado com cartuchos dos itens 9306.21.10,
9306.21.20 ou 9306.21.30
20
9303.90.90
Outros
20
9304.00
Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de
mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição
93.07.
9304.00.10
Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou
oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
20
9304.00.90
Outras
20
93.05
Partes e acessórios dos artigos das posições 93.01 a 93.04.
9305.10.00
-De revólveres ou pistolas
20
9305.20.00
-De espingardas ou carabinas da posição 93.03
20
9305.9
-Outros:
9305.91.00
--De armas de guerra da posição 93.01
20
9305.99.00
--Outros
20
93.06
Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e
outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes,
chumbos de caça e buchas para cartuchos.
9306.2
-Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano
liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:
9306.21
--Cartuchos
9306.21.10
Que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins
irritantes
20
9306.21.20
Outros, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de
identificação mediante tintas ou corantes
20
9306.21.30
Outros, com um ou mais projéteis de elastômeros
20
9306.21.90
Outros
20
9306.29.00
--Outros
20
9306.30.00
-Outros cartuchos e suas partes
20
9306.90
-Outros
9306.90.10
Granadas que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum,
com fins irritantes
20
9306.90.20
Outras granadas, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de
som ou de identificação mediante tintas ou corantes
20
9306.90.90
Outros
20
9307.00.00
Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas
partes e bainhas.
