1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.- Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
NCM
DESCRIÇÃO
TEC %
06.01
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e
rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas
e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
0601.10.00
-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em
repouso vegetativo
0
0601.20.00
-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em
vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
0
06.02
Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos;
micélios de cogumelos.
0602.10.00
-Estacas não enraizadas e enxertos
0
0602.20.00
-Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
0
0602.30.00
-Rododendros e azaleias, enxertados ou não
0
0602.40.00
-Roseiras, enxertadas ou não
0
0602.90
-Outros
0602.90.10
Micélios de cogumelos
0
0602.90.2
Mudas de plantas ornamentais
0602.90.21
De orquídea
0
0602.90.29
Outras
0
0602.90.8
Outras mudas
0602.90.81
De cana-de-açúcar
0
0602.90.82
De videira
0
0602.90.83
De café
0
0602.90.89
Outras
0
0602.90.90
Outras
0
06.03
Flores e botões de flores, cortados, para buquês
(ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos,
impregnados ou preparados de outro modo.
0603.1
-Frescos:
0603.11.00
--Rosas
9
0603.12.00
--Cravos
9
0603.13.00
--Orquídeas
9
0603.14.00
--Crisântemos
9
0603.15.00
--Lírios (Lilium spp.)
9
0603.19.00
--Outros
9
0603.90.00
-Outros
9
06.04
Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem
flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês
(ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados,
tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
