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74 Cobre e suas obras.


Nota.
 
1.- Neste Capítulo consideram-se:
 
a) Cobre refinado (afinado)
 
O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou
O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
 
QUADRO - Outros elementos
Elemento Teor limite % em peso
Ag
As
Cd
Cr
Mg
Pb
S
Sn
Te
Zn
Zr
Outros elementos
Prata
Arsênio
Cádmio
Cromo
Magnésio
Chumbo
Enxofre
Estanho
Telúrio
Zinco
Zircônio
(¹), cada um
0,25
0,5
1,3
1,4
0,8
1,5
0,7
0,8
0,8
1
0,3
0,3
 (¹) Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.
 
b) Ligas de cobre
 
As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
 
1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou
2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
 
c) Ligas-mãe de cobre
 
As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.53.
 
Nota de subposição.
 
1.- Neste Capítulo consideram-se:
 
a) Ligas à base de cobrezinco (latão)
 
Qualquer liga de cobre e zinco, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos:
 
- o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;
- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort));
- o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver as ligas à base de cobre-estanho (bronze)).
 
b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze)
 
Qualquer liga de cobre e estanho, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.
 
c) Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort)
 
Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobrezinco (latão)).
 
d) Ligas à base de cobreníquel
 
Qualquer liga de cobre e níquel, mesmo com outros elementos, que não contenha mais de 1 %, em peso, de zinco. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

NCM DESCRIÇÃO TEC %
7401.00.00 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre). 5,4
7402.00.00 Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica. 5,4
74.03 Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas.
7403.1 -Cobre refinado (afinado):
7403.11.00 --Cátodos e seus elementos 5,4
7403.12.00 --Barras para obtenção de fios (wire-bars) 5,4
7403.13.00 --Palanquilhas (Lingotes*) (billets) 5,4
7403.19.00 --Outro 5,4
7403.2 -Ligas de cobre:
7403.21.00 --À base de cobrezinco (latão) 5,4
7403.22.00 --À base de cobre-estanho (bronze) 5,4
7403.29.00 --Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05) 5,4
7404.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre. 0
7405.00.00 Ligas-mãe de cobre. 5,4
74.06 Pós e escamas, de cobre.
7406.10.00 -Pós de estrutura não lamelar 5,4
7406.20.00 -Pós de estrutura lamelar; escamas 5,4
74.07 Barras e perfis, de cobre.
7407.10 -De cobre refinado (afinado)
7407.10.10 Barras 10,8
7407.10.02 Perfis
7407.10.21 Ocos 10,8
7407.10.29 Outros 10,8
7407.2 -De ligas de cobre:
7407.21 --À base de cobrezinco (latão)
7407.21.10 Barras 10,8
7407.21.20 Perfis 10,8
7407.29 --Outros
7407.29.10 Barras 10,8
7407.29.2 Perfis
7407.29.21 Ocos 10,8
7407.29.29 Outros 10,8
74.08 Fios de cobre.
7408.1 -De cobre refinado (afinado):
7408.11.00 --Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm 9
7408.19.00 --Outros 10,8
7408.2 -De ligas de cobre:
7408.21.00 --À base de cobrezinco (latão) 10,8
7408.22.00 --À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) 10,8
7408.29 --Outros
7408.29.1 À base de cobre-estanho (bronze)
7408.29.12 Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm 0
7408.29.13 Outros, fosforosos 10,8
7408.29.19 Outros 10,8
7408.29.90 Outros 10,8
74.09 Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.
7409.1 -De cobre refinado (afinado):
7409.11.00 --Em rolos 10,8
7409.19.00 --Outras 10,8
7409.2 -De ligas à base de cobrezinco (latão):
7409.21.00 --Em rolos 10,8
7409.29.00 --Outras 10,8
7409.3 -De ligas à base de cobre-estanho (bronze):
7409.31 --Em rolos
7409.31.1 Revestidas de plástico
7409.31.11 Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização 0
7409.31.19 Outras 10,8
7409.31.90 Outras 10,8
7409.39.00 --Outras 10,8
7409.40 -De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)
7409.40.1 Em rolos
7409.40.11 De liga de cobreniquelsilício, galvanizadas 0
7409.40.19 Outras 10,8
7409.40.90 Outras 10,8
7409.90.00 -De outras ligas de cobre 10,8
74.10 Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte).
7410.1 -Sem suporte:
7410.11 --De cobre refinado (afinado)
7410.11.01 Folha de espessura inferior ou igual a 0,07 mm e com pureza igual ou superior a 99,85 %, em peso
7410.11.12 De espessura inferior ou igual a 0,04 mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241 ohm.mm2/m 0BIT
7410.11.13 Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm 10,8BIT
7410.11.19 Outras 10,8BIT
7410.11.90 Outras 10,8
7410.12.00 --De ligas de cobre 10,8
7410.2 -Com suporte:
7410.21 --De cobre refinado (afinado)
7410.21.10 Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, do tipo utilizado para circuitos impressos 3,6BIT
7410.21.20 Com espessura superior a 0,012 mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluindo o suporte, inferior ou igual a 0,195 mm 0BIT
7410.21.30 Com suporte isolante de resina fenólica e papel, do tipo utilizado para circuitos impressos 3,6BIT
7410.21.90 Outras 10,8
7410.22.00 --De ligas de cobre 10,8
74.11 Tubos de cobre.
7411.10 -De cobre refinado (afinado)
7411.10.10 Não aletados nem ranhurados 12,6
7411.10.90 Outros 12,6
7411.2 -De ligas de cobre:
7411.21 --À base de cobrezinco (latão)
7411.21.10 Não aletados nem ranhurados 12,6
7411.21.90 Outros 12,6
7411.22 --À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)
7411.22.10 Não aletados nem ranhurados 12,6
7411.22.90 Outros 12,6
7411.29 --Outros
7411.29.10 Não aletados nem ranhurados 12,6
7411.29.90 Outros 12,6
74.12 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de cobre.
7412.10.00 -De cobre refinado (afinado) 12,6
7412.20.00 -De ligas de cobre 12,6
7413.00.00 Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos. 12,6
74.15 Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre.
7415.10.00 -Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes 12,6
7415.2 -Outros artigos, não roscados:
7415.21.00 --Arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) 12,6
7415.29.00 --Outros 12,6
7415.3 -Outros artigos, roscados:
7415.33.00 --Parafusos; pinos ou pernos e porcas 12,6
7415.39.00 --Outros 12,6
74.18 Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre.
7418.10.00 -Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes 16
7418.20.00 -Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes 16
74.19 Outras obras de cobre.
7419.20.00 -Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo 16
7419.80 -Outras
7419.80.10 Telas metálicas de fio de cobre 12,6
7419.80.20 Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas 12,6
7419.80.30 Molas 12,6
7419.80.40 Discos próprios para cunhagem de moedas 0
7419.80.90 Outras 16