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75 Níquel e suas obras.


Notas de subposições.
 
1.- Neste Capítulo consideram-se:
 
a) Níquel não ligado
 
O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:
 
1) O teor de cobalto não ultrapasse 1,5 %, em peso, e
2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:
 
QUADRO - Outros elementos
Elemento Teor limite % em peso
Fe
O
Outros elementos,
Ferro
Oxigênio
cada um
0,5
0,4
0,3
 
b) Ligas de níquel
 
As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
 
1) O teor de cobalto exceda 1,5 %, em peso,
2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou
3) O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.
 
2.- Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Seção XV, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se "fios" apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

NCM DESCRIÇÃO TEC %
75.01 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.
7501.10.00 -Mates de níquel 5,4
7501.20.00 -Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel 5,4
75.02 Níquel em formas brutas.
7502.10 -Níquel não ligado
7502.10.10 Catodos 5,4
7502.10.90 Outro 5,4
7502.20.00 -Ligas de níquel 5,4
7503.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel. 0
7504.00 Pós e escamas, de níquel.
7504.00.10 Não ligado 5,4
7504.00.90 Outros 5,4
75.05 Barras, perfis e fios, de níquel.
7505.1 -Barras e perfis:
7505.11 --De níquel não ligado
7505.11.10 Barras 10,8
7505.11.02 Perfis
7505.11.21 Ocos 10,8
7505.11.29 Outros 10,8
7505.12 --De ligas de níquel
7505.12.10 Barras 10,8
7505.12.02 Perfis
7505.12.21 Ocos 10,8
7505.12.29 Outros 10,8
7505.2 -Fios:
7505.21.00 --De níquel não ligado 10,8
7505.22 --De ligas de níquel
7505.22.10 À base de niqueltitânio (nitinol) 0
7505.22.90 Outros 10,8
75.06 Chapas, tiras e folhas, de níquel.
7506.10.00 -De níquel não ligado 10,8
7506.20.00 -De ligas de níquel 10,8
75.07 Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel.
7507.1 -Tubos:
7507.11.00 --De níquel não ligado 12,6
7507.12.00 --De ligas de níquel 12,6
7507.20.00 -Acessórios para tubos 12,6
75.08 Outras obras de níquel.
7508.10.00 -Telas metálicas e grades, de fios de níquel 16
7508.90 -Outras
7508.90.10 Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural 0
7508.90.90 Outras 16