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NCM de 4001.10.00 a 4911.99.00


NCM Descrição TEC (%) BIT/BK Anexo III da Decisão CMC Nº 08/22 (%) Alíquota aplicada (%) Fundamentação da alíquota aplicada Atos de inclusão Início da Vigência Término da Vigência
4001.10.00 -Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado 3,6 3,6 391/2022
4001.21.00 --Folhas fumadas 3,6 3,6 391/2022
4001.22.00 --Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) 3,6 3,6 391/2022
4001.29.10 Crepadas 3,6 3,6 391/2022
4001.29.20 Granuladas ou prensadas 3,6 3,6 391/2022
4001.29.90 Outras 3,6 3,6 391/2022
4001.30.00 -Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas 3,6 3,6 391/2022
4002.11.10 De estireno-butadieno (SBR) 10,8 10,8 391/2022
4002.11.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) 10,8 10,8 391/2022
4002.19.19 Outras 10,8 10,8 391/2022
4002.19.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) 10,8 10,8 391/2022
4002.20.10 Óleo 0 0 391/2022
4002.20.91 1,2-polibutadieno sindiotáctico 0 0 412/2022
4002.20.99 Outras 10,8 10,8 412/2022
4002.31.00 --Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) 0 0 391/2022
4002.39.00 --Outras 0 0 391/2022
4002.41.00 --Látex 0 0 391/2022
4002.49.00 --Outras 0 0 391/2022
4002.51.00 --Látex 10,8 10,8 391/2022
4002.60.00 -Borracha de isopreno (IR) 0 0 391/2022
4002.70.00 -Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) 10,8 10,8 391/2022
4002.80.00 -Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição 10,8 10,8 391/2022
4002.99.10 Borracha estireno-isopreno-estireno 10,8 10,8 391/2022
4002.99.20 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno) 0 0 391/2022
4002.99.30 Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada 0 0 391/2022
4003.00.00 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 10,8 10,8 391/2022
4004.00.00 Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. 10,8 10,8 391/2022
4005.10.10 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos 0 0 391/2022
4005.10.90 Outras 12,6 12,6 391/2022
4005.20.00 -Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10 12,6 12,6 391/2022
4005.91.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar 12,6 12,6 391/2022
4005.91.90 Outras 12,6 12,6 391/2022
4005.99.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar 12,6 12,6 391/2022
4005.99.90 Outras 12,6 12,6 391/2022
4006.10.00 -Perfis para recauchutagem 12,6 12,6 391/2022
4006.90.00 -Outros 12,6 12,6 391/2022
4007.00.11 Recobertos com silicone, mesmo paralelizados 12,6 12,6 391/2022
4007.00.19 Outros 12,6 12,6 391/2022
4007.00.20 Cordas 12,6 12,6 391/2022
4008.11.00 --Chapas, folhas e tiras 12,6 12,6 391/2022
4008.19.00 --Outros 12,6 12,6 391/2022
4008.21.00 --Chapas, folhas e tiras 12,6 12,6 391/2022
4008.29.00 --Outros 12,6 12,6 391/2022
4009.11.00 --Sem acessórios 12,6 12,6 391/2022
4009.12.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 12,6 12,6 391/2022
4009.12.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4009.21.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 12,6 12,6 391/2022
4009.21.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4009.22.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 12,6 12,6 391/2022
4009.22.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4009.31.00 --Sem acessórios 12,6 12,6 391/2022
4009.32.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 12,6 12,6 391/2022
4009.32.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4009.41.00 --Sem acessórios 12,6 12,6 391/2022
4009.42.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 12,6 12,6 391/2022
4009.42.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4010.11.00 --Reforçadas apenas com metal 12,6 12,6 391/2022
4010.12.00 --Reforçadas apenas com matérias têxteis 12,6 12,6 391/2022
4010.19.00 --Outras 12,6 12,6 391/2022
4010.31.00 --Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm 12,6 12,6 391/2022
4010.32.00 --Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm 12,6 12,6 391/2022
4010.33.00 --Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 12,6 12,6 391/2022
4010.34.00 --Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 12,6 12,6 391/2022
4010.35.00 --Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm 12,6 12,6 391/2022
4010.36.00 --Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm 12,6 12,6 391/2022
4010.39.00 --Outras 12,6 12,6 391/2022
4011.10.00 -Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) 16 16 272/2021; 391/2022
4011.20.10 De medida 11,0024 16 16 272/2021; 391/2022
4011.20.90 Outros 16 16 272/2021; 391/2022
4011.30.00 -Do tipo utilizado em veículos aéreos 0 0 272/2021; 391/2022
4011.40.00 -Do tipo utilizado em motocicletas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4011.50.00 -Do tipo utilizado em bicicletas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4011.70.10 Nas seguintes medidas: 4,0015; 4,0018; 4,0019; 5,0015; 5,0016; 5,5016; 6,0016; 6,0019; 6,0020; 6,5016; 6,5020; 7,5016; 7,5018; 7,5020 16 16 272/2021; 391/2022
4011.70.90 Outros 16 16 272/2021; 391/2022
4011.80.10 Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57") 0 0 391/2022
4011.80.20 Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") 0 0 391/2022
4011.80.90 Outros 16 16 272/2021; 391/2022
4011.90.10 Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") 0 0 391/2022
4011.90.90 Outros 16 16 272/2021; 391/2022
4012.11.00 --Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4012.12.00 --Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4012.13.00 --Do tipo utilizado em veículos aéreos 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4012.19.00 --Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4012.20.00 -Pneumáticos usados 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4012.90.10 Flaps 16 16 272/2021; 391/2022
4012.90.90 Outros 16 16 272/2021; 391/2022
4013.10.10 Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,0024 16 16 272/2021; 391/2022
4013.10.90 Outras 16 16 272/2021; 391/2022
4013.20.00 -Do tipo utilizado em bicicletas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4013.90.00 -Outras 16 16 272/2021; 391/2022
4014.10.00 -Preservativos 9 9 391/2022
4014.90.10 Bolsas para gelo ou para água quente 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4014.90.90 Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4015.12.00 --Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4015.19.00 --Outras 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4015.90.00 -Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4016.10.10 Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90 16 16 272/2021; 391/2022
4016.10.90 Outras 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4016.91.00 --Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes 16 16 272/2021; 391/2022
4016.92.00 --Borrachas de apagar 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4016.93.00 --Juntas, gaxetas e semelhantes 16 16 272/2021; 391/2022
4016.94.00 --Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4016.95.10 De salvamento 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4016.95.90 Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4016.99.10 Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais 0 0 391/2022
4016.99.90 Outras 16 16 272/2021; 391/2022
4017.00.00 Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida. 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4101.20.00 -Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a úmido ou conservados de outro modo 0 0 391/2022
4101.50.10 Sem dividir 0 0 391/2022
4101.50.20 Divididos, com o lado flor 0 0 391/2022
4101.50.30 Divididos, sem o lado flor 0 0 391/2022
4101.90.10 Sem dividir 0 0 391/2022
4101.90.20 Divididos, com o lado flor 0 0 391/2022
4101.90.30 Divididos, sem o lado flor 0 0 391/2022
4102.10.00 -Com lã (não depiladas) 0 0 391/2022
4102.21.00 --Piqueladas 0 0 391/2022
4102.29.00 --Outras 0 0 391/2022
4103.20.00 -De répteis 0 0 391/2022
4103.30.00 -De suínos 0 0 391/2022
4103.90.00 -Outros 0 0 391/2022
4104.11.11 Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue) 3,6 3,6 391/2022
4104.11.12 Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 7,2 7,2 391/2022
4104.11.13 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal 9 9 391/2022
4104.11.14 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 7,2 7,2 391/2022
4104.11.19 Outros 9 9 391/2022
4104.11.21 Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue) 3,6 3,6 391/2022
4104.11.22 Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 7,2 7,2 391/2022
4104.11.23 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal 9 9 391/2022
4104.11.24 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 7,2 7,2 391/2022
4104.11.29 Outros 9 9 391/2022
4104.19.10 Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue) 3,6 3,6 391/2022
4104.19.20 Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 7,2 7,2 391/2022
4104.19.30 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal 9 9 391/2022
4104.19.40 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 7,2 7,2 391/2022
4104.19.90 Outros 9 9 391/2022
4104.41.10 Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 7,2 7,2 391/2022
4104.41.20 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas 9 9 391/2022
4104.41.30 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 9 9 391/2022
4104.41.90 Outros 9 9 391/2022
4104.49.10 Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 7,2 7,2 391/2022
4104.49.20 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 9 9 391/2022
4104.49.90 Outros 9 9 391/2022
4105.10.10 Com pré-curtimenta vegetal 9 9 391/2022
4105.10.21 Ao cromo (wet-blue) 7,2 7,2 391/2022
4105.10.29 Outras 7,2 7,2 391/2022
4105.10.90 Outras 9 9 391/2022
4105.30.00 -No estado seco (crust) 9 9 391/2022
4106.21.10 Com pré-curtimenta vegetal 9 9 391/2022
4106.21.21 Ao cromo (wet-blue) 7,2 7,2 391/2022
4106.21.29 Outros 9 9 391/2022
4106.21.90 Outros 9 9 391/2022
4106.22.00 --No estado seco (crust) 9 9 391/2022
4106.31.10 Simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue) 7,2 7,2 391/2022
4106.31.90 Outros 9 9 391/2022
4106.32.00 --No estado seco (crust) 9 9 391/2022
4106.40.00 -De répteis 9 9 391/2022
4106.91.00 --No estado úmido (incluindo wet-blue) 9 9 391/2022
4106.92.00 --No estado seco (crust) 9 9 391/2022
4107.11.10 Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 7,2 7,2 391/2022
4107.11.20 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 9 9 391/2022
4107.11.90 Outros 9 9 391/2022
4107.12.10 Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 7,2 7,2 391/2022
4107.12.20 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 9 9 391/2022
4107.12.90 Outros 9 9 391/2022
4107.19.10 Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 7,2 7,2 391/2022
4107.19.20 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 9 9 391/2022
4107.19.90 Outros 9 9 391/2022
4107.91.10 De bovinos (incluindo os búfalos) 9 9 391/2022
4107.91.90 Outros 9 9 391/2022
4107.92.10 De bovinos (incluindo os búfalos) 9 9 391/2022
4107.92.90 Outros 9 9 391/2022
4107.99.10 De bovinos (incluindo os búfalos) 9 9 391/2022
4107.99.90 Outros 9 9 391/2022
4112.00.00 Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14. 9 9 391/2022
4113.10.10 Curtidos ao cromo, com acabamento 9 9 391/2022
4113.10.90 Outros 9 9 391/2022
4113.20.00 -De suínos 9 9 391/2022
4113.30.00 -De répteis 9 9 391/2022
4113.90.00 -Outros 9 9 391/2022
4114.10.00 -Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) 9 9 391/2022
4114.20.10 Envernizados ou revestidos 9 9 391/2022
4114.20.20 Metalizados 9 9 391/2022
4115.10.00 -Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas 9 9 391/2022
4115.20.00 -Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro 9 9 391/2022
4201.00.10 De couro natural ou reconstituído 20 18 18 272/2021; 391/2022
4201.00.90 Outros 20 18 18 272/2021; 391/2022
4202.11.00 --Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído 20 18 18 272/2021; 391/2022
4202.12.10 De plástico 20 18 18 272/2021; 391/2022
4202.12.20 De matérias têxteis 20 18 18 272/2021; 391/2022
4202.19.00 --Outros 20 18 18 272/2021; 391/2022
4202.21.00 --Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído 20 18 18 272/2021; 391/2022
4202.22.10 De folhas de plástico 35 35 272/2021; 391/2022
4202.22.20 De matérias têxteis 35 35 272/2021; 391/2022
4202.29.00 --Outras 20 18 18 272/2021; 391/2022
4202.31.00 --Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído 20 18 18 272/2021; 391/2022
4202.32.00 --Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis 20 18 18 272/2021; 391/2022
4202.39.00 --Outros 20 18 18 272/2021; 391/2022
4202.91.00 --Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído 20 18 18 272/2021; 391/2022
4202.92.00 --Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis 35 35 272/2021; 391/2022
4202.99.00 --Outros 20 18 18 272/2021; 391/2022
4203.10.00 -Vestuário 20 18 18 272/2021; 391/2022
4203.21.00 --Especialmente concebidas para a prática de esportes 20 18 18 272/2021; 391/2022
4203.29.00 --Outras 20 18 18 272/2021; 391/2022
4203.30.00 -Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes 20 18 18 272/2021; 391/2022
4203.40.00 -Outros acessórios de vestuário 20 18 18 272/2021; 391/2022
4205.00.00 Outras obras de couro natural ou reconstituído. 20 20 272/2021; 391/2022
4206.00.00 Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões. 20 18 18 272/2021; 391/2022
4301.10.00 -De visons, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas 9 9 391/2022
4301.30.00 -De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas 9 9 391/2022
4301.60.00 -De raposas, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas 9 9 391/2022
4301.80.00 -De outros animais, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas 9 9 391/2022
4301.90.00 -Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles 9 9 391/2022
4302.11.00 --De visons 12,6 12,6 391/2022
4302.19.10 De ovinos 12,6 12,6 391/2022
4302.19.90 Outras 12,6 12,6 391/2022
4302.20.00 -Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados) 12,6 12,6 391/2022
4302.30.00 -Peles com pelo inteiras e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados) 12,6 12,6 391/2022
4303.10.00 -Vestuário e seus acessórios 20 18 18 272/2021; 391/2022
4303.90.00 -Outros 20 18 18 272/2021; 391/2022
4304.00.00 Peles com pelo artificiais, e suas obras. 20 18 18 272/2021; 391/2022
4401.11.00 --De coníferas 0 0 391/2022
4401.12.00 --De não coníferas 0 0 391/2022
4401.21.00 --De coníferas 0 0 391/2022
4401.22.00 --De não coníferas 0 0 391/2022
4401.31.00 --Pellets de madeira 0 0 391/2022
4401.32.00 --Briquetes de madeira 0 0 391/2022
4401.39.00 --Outros 0 0 391/2022
4401.41.00 --Serragem (serradura) 0 0 391/2022
4401.49.00 --Outros 0 0 391/2022
4402.10.00 -De bambu 0 0 391/2022
4402.20.00 -De cascas ou de caroços 0 0 391/2022
4402.90.00 -Outros 0 0 391/2022
4403.11.00 --De coníferas 0 0 391/2022
4403.12.00 --De não coníferas 0 0 391/2022
4403.21.00 --De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 0 0 391/2022
4403.22.00 --De pinheiro (Pinus spp.), outras 0 0 391/2022
4403.23.00 --De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 0 0 391/2022
4403.24.00 --De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras 0 0 391/2022
4403.25.00 --Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 0 0 391/2022
4403.26.00 --Outras 0 0 391/2022
4403.41.00 --Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 0 0 391/2022
4403.42.00 --Teca 0 0 391/2022
4403.49.00 --Outras 0 0 391/2022
4403.91.00 --De carvalho (Quercus spp.) 0 0 391/2022
4403.93.00 --De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 0 0 391/2022
4403.94.00 --De faia (Fagus spp.), outras 0 0 391/2022
4403.95.00 --De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 0 0 391/2022
4403.96.00 --De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras 0 0 391/2022
4403.97.00 --De choupo (álamo) (Populus spp.) 0 0 391/2022
4403.98.00 --De eucalipto (Eucalyptus spp.) 0 0 391/2022
4403.99.00 --Outras 0 0 391/2022
4404.10.00 -De coníferas 0 0 391/2022
4404.20.00 -De não coníferas 0 0 391/2022
4405.00.00 Lã de madeira; farinha de madeira. 0 0 391/2022
4406.11.00 --De coníferas 3,6 3,6 391/2022
4406.12.00 --De não coníferas 3,6 3,6 391/2022
4406.91.00 --De coníferas 3,6 3,6 391/2022
4406.92.00 --De não coníferas 3,6 3,6 391/2022
4407.11.00 --De pinheiro (Pinus spp.) 5,4 5,4 391/2022
4407.12.00 --De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) 5,4 5,4 391/2022
4407.13.00 --De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies spp.)) 5,4 5,4 391/2022
4407.14.00 --De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.)) 5,4 5,4 391/2022
4407.19.00 --Outras 5,4 5,4 391/2022
4407.21.00 --Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.) 5,4 5,4 391/2022
4407.22.00 --Virola, Imbuia e Balsa 5,4 5,4 391/2022
4407.23.00 --Teca 5,4 5,4 391/2022
4407.25.00 --Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 5,4 5,4 391/2022
4407.26.00 --White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan 5,4 5,4 391/2022
4407.27.00 --Sapelli 5,4 5,4 391/2022
4407.28.00 --Iroko 5,4 5,4 391/2022
4407.29.10 De cedro 5,4 5,4 391/2022
4407.29.20 De ipê 5,4 5,4 391/2022
4407.29.30 De pau-marfim 5,4 5,4 391/2022
4407.29.40 De louro 5,4 5,4 391/2022
4407.29.50 De canafístula (Peltophorum vogelianum) 5,4 5,4 391/2022
4407.29.60 De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.) 5,4 5,4 391/2022
4407.29.70 De urundei (Astronium balansae) 5,4 5,4 391/2022
4407.29.90 Outras 5,4 5,4 391/2022
4407.91.00 --De carvalho (Quercus spp.) 5,4 5,4 391/2022
4407.92.00 --De faia (Fagus spp.) 5,4 5,4 391/2022
4407.93.00 --De bordo (ácer) (Acer spp.) 5,4 5,4 391/2022
4407.94.00 --De prunóidea (Prunus spp.) 5,4 5,4 391/2022
4407.95.00 --De freixo (Fraxinus spp.) 5,4 5,4 391/2022
4407.96.00 --De bétula (vidoeiro) (Betula spp.) 5,4 5,4 391/2022
4407.97.00 --De choupo (álamo) (Populus spp.) 5,4 5,4 391/2022
4407.99.20 De peroba (Paratecoma peroba) 5,4 5,4 391/2022
4407.99.30 De guaiuvira (Patagonula americana) 5,4 5,4 391/2022
4407.99.60 De amendoim (Pterogyne nitens) 5,4 5,4 391/2022
4407.99.70 De angico preto (Piptadenia macrocarpa) 5,4 5,4 391/2022
4407.99.90 Outras 5,4 5,4 391/2022
4408.10.10 Obtidas por corte de madeira estratificada 9 9 391/2022
4408.10.91 De pinho brasil (Araucaria angustifolia) 5,4 5,4 391/2022
4408.10.99 Outras 5,4 5,4 391/2022
4408.31.10 Obtidas por corte de madeira estratificada 9 9 391/2022
4408.31.90 Outras 5,4 5,4 391/2022
4408.39.10 Obtidas por corte de madeira estratificada 9 9 391/2022
4408.39.91 De cedro 5,4 5,4 391/2022
4408.39.92 De pau-marfim 5,4 5,4 391/2022
4408.39.99 Outras 5,4 5,4 391/2022
4408.90.10 Obtidas por corte de madeira estratificada 9 9 391/2022
4408.90.90 Outras 5,4 5,4 391/2022
4409.10.00 -De coníferas 9 9 391/2022
4409.21.00 --De bambu 9 9 391/2022
4409.22.00 --De madeiras tropicais 9 9 391/2022
4409.29.00 --Outras 9 9 391/2022
4410.11.10 Em bruto ou simplesmente polidos 9 9 391/2022
4410.11.21 Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos) 12,6 12,6 391/2022
4410.11.29 Outros 9 9 391/2022
4410.11.90 Outros 9 9 391/2022
4410.12.10 Em bruto ou simplesmente polidos 9 9 391/2022
4410.12.90 Outros 9 9 391/2022
4410.19.11 Em bruto ou simplesmente polidos 9 9 391/2022
4410.19.19 Outros 9 9 391/2022
4410.19.91 Em bruto ou simplesmente polidos 9 9 391/2022
4410.19.92 Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina 9 9 391/2022
4410.19.99 Outros 9 9 391/2022
4410.90.00 -Outros 9 9 391/2022
4411.12.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 9 9 391/2022
4411.12.90 Outros 9 9 391/2022
4411.13.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 9 9 391/2022
4411.13.91 Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos) 12,6 12,6 391/2022
4411.13.99 Outros 9 9 391/2022
4411.14.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 9 9 391/2022
4411.14.90 Outros 9 9 391/2022
4411.92.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 9 9 391/2022
4411.92.90 Outros 9 9 391/2022
4411.93.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 9 9 391/2022
4411.93.90 Outros 9 9 391/2022
4411.94.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 9 9 391/2022
4411.94.90 Outros 9 9 391/2022
4412.10.00 -De bambu 9 9 391/2022
4412.31.00 --Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 9 9 391/2022
4412.33.00 --Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.) 9 9 391/2022
4412.34.00 --Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33 9 9 391/2022
4412.39.00 --Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 9 9 391/2022
4412.41.00 --Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 9 9 391/2022
4412.42.00 --Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera 9 9 391/2022
4412.49.00 --Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 9 9 391/2022
4412.51.00 --Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 9 9 391/2022
4412.52.00 --Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera 9 9 391/2022
4412.59.00 --Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 9 9 391/2022
4412.91.00 --Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 9 9 391/2022
4412.92.00 --Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera 9 9 391/2022
4412.99.00 --Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 9 9 391/2022
4413.00.00 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis. 9 9 391/2022
4414.10.00 -De madeira tropical 9 9 391/2022
4414.90.00 -Outras 9 9 391/2022
4415.10.00 -Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos 9 9 391/2022
4415.20.00 -Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes 9 9 391/2022
4416.00.10 De carvalho (Quercus spp.) 0 0 391/2022
4416.00.90 Outros 9 9 391/2022
4417.00.10 Ferramentas 9 9 391/2022
4417.00.20 Formas, alargadeiras e esticadores, para calçado 9 9 391/2022
4417.00.90 Outros 9 9 391/2022
4418.11.00 --De madeira tropical 12,6 12,6 391/2022
4418.19.00 --Outras 12,6 12,6 391/2022
4418.21.00 --De madeira tropical 12,6 12,6 391/2022
4418.29.00 --Outras 12,6 12,6 391/2022
4418.30.00 -Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89 12,6 12,6 391/2022
4418.40.00 -Cofragens para concreto (betão) 12,6 12,6 391/2022
4418.50.00 -Fasquias para telhados (shingles e shakes) 12,6 12,6 391/2022
4418.73.00 --De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu 12,6 12,6 391/2022
4418.74.00 --Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico 12,6 12,6 391/2022
4418.75.00 --Outros, de camadas múltiplas 12,6 12,6 391/2022
4418.79.00 --Outros 12,6 12,6 391/2022
4418.81.00 --Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC) 12,6 12,6 391/2022
4418.82.00 --Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) 12,6 12,6 391/2022
4418.83.00 --Vigas em I 12,6 12,6 391/2022
4418.89.00 --Outros 12,6 12,6 391/2022
4418.91.00 --De bambu 12,6 12,6 391/2022
4418.92.00 --Painéis celulares de madeira 12,6 12,6 391/2022
4418.99.00 --Outras 12,6 12,6 391/2022
4419.11.00 --Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes 12,6 12,6 391/2022
4419.12.00 --Pauzinhos (hashi ou fachi) 12,6 12,6 391/2022
4419.19.00 --Outros 12,6 12,6 391/2022
4419.20.00 -De madeira tropical 12,6 12,6 391/2022
4419.90.00 -Outros 12,6 12,6 391/2022
4420.11.00 --De madeira tropical 12,6 12,6 391/2022
4420.19.00 --Outros 12,6 12,6 391/2022
4420.90.00 -Outros 12,6 12,6 391/2022
4421.10.00 -Cabides para vestuário 12,6 12,6 391/2022
4421.20.00 -Urnas funerárias (caixões) 12,6 12,6 391/2022
4421.91.00 --De bambu 12,6 12,6 391/2022
4421.99.00 --Outras 12,6 12,6 391/2022
4501.10.00 -Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada 0 0 391/2022
4501.90.00 -Outros 0 0 391/2022
4502.00.00 Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas). 3,6 3,6 391/2022
4503.10.00 -Rolhas 9 9 391/2022
4503.90.00 -Outras 9 9 391/2022
4504.10.00 -Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos 9 9 391/2022
4504.90.00 -Outras 9 9 391/2022
4601.21.00 --De bambu 10,8 10,8 391/2022
4601.22.00 --De rotim 10,8 10,8 391/2022
4601.29.00 --Outras 10,8 10,8 391/2022
4601.92.00 --De bambu 10,8 10,8 391/2022
4601.93.00 --De rotim 10,8 10,8 391/2022
4601.94.00 --De outras matérias vegetais 10,8 10,8 391/2022
4601.99.00 --Outras 10,8 10,8 391/2022
4602.11.00 --De bambu 10,8 10,8 391/2022
4602.12.00 --De rotim 10,8 10,8 391/2022
4602.19.00 --Outras 10,8 10,8 391/2022
4602.90.00 -Outras 10,8 10,8 391/2022
4701.00.00 Pastas mecânicas de madeira. 3,6 3,6 391/2022
4702.00.00 Pastas químicas de madeira, para dissolução. 3,6 3,6 391/2022
4703.11.00 --De coníferas 3,6 3,6 391/2022
4703.19.00 --De não coníferas 3,6 3,6 391/2022
4703.21.10 Em rolos 4 3,6 3,6 413/2022
4703.21.90 Outras 4 3,6 3,6 413/2022
4703.29.00 --De não coníferas 3,6 3,6 391/2022
4704.11.00 --De coníferas 3,6 3,6 391/2022
4704.19.00 --De não coníferas 3,6 3,6 391/2022
4704.21.00 --De coníferas 3,6 3,6 391/2022
4704.29.00 --De não coníferas 3,6 3,6 391/2022
4705.00.00 Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico. 3,6 3,6 391/2022
4706.10.00 -Pastas de línteres de algodão 3,6 3,6 391/2022
4706.20.00 -Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) 3,6 3,6 391/2022
4706.30.00 -Outras, de bambu 3,6 3,6 391/2022
4706.91.00 --Mecânicas 3,6 3,6 391/2022
4706.92.00 --Químicas 3,6 3,6 391/2022
4706.93.00 --Obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico 3,6 3,6 391/2022
4707.10.00 -Papel ou cartão, Kraft, crus, ou papel ou cartão, ondulados (canelados*) 0 0 391/2022
4707.20.00 -Outro papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa 0 0 391/2022
4707.30.00 -Papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) 0 0 391/2022
4707.90.00 -Outros, incluindo os desperdícios e resíduos não selecionados 0 0 391/2022
4801.00.20 Em folhas, nas que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4801.00.30 Outros, de peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico 5,4 5,4 391/2022
4801.00.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4802.10.00 -Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) 10,8 10,8 391/2022
4802.20.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4802.20.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4802.40.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4802.40.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4802.54.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4802.54.91 Fabricado principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mecânico, de peso inferior a 19 g/m2 0 0 391/2022
4802.54.99 Outros 10,8 10,8 391/2022
4802.55.10 De largura não superior a 15 cm 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4802.55.91 De desenho 10,8 10,8 391/2022
4802.55.92 Kraft 10,8 10,8 391/2022
4802.55.99 Outros 10,8 10,8 391/2022
4802.56.10 Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4802.56.91 Para impressão de notas (papéis-moeda) 5,4 5,4 391/2022
4802.56.92 De desenho 10,8 10,8 391/2022
4802.56.93 Kraft 10,8 10,8 391/2022
4802.56.99 Outros 10,8 10,8 391/2022
4802.57.10 Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4802.57.91 Para impressão de notas (papéis-moeda) 5,4 5,4 391/2022
4802.57.92 De desenho 10,8 10,8 391/2022
4802.57.93 Kraft 10,8 10,8 391/2022
4802.57.99 Outros 10,8 10,8 391/2022
4802.58.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4802.58.91 De desenho 10,8 10,8 391/2022
4802.58.92 Kraft 10,8 10,8 391/2022
4802.58.99 Outros 10,8 10,8 391/2022
4802.61.10 De largura não superior a 15 cm 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4802.61.91 De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico 5,4 5,4 391/2022
4802.61.92 Kraft 10,8 10,8 391/2022
4802.61.99 Outros 10,8 0 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 391/2022; 447/2022 01/02/2023
4802.62.10 Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4802.62.91 De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico 5,4 5,4 391/2022
4802.62.92 Kraft 10,8 10,8 391/2022
4802.62.99 Outros 10,8 10,8 391/2022
4802.69.10 Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4802.69.91 De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico 5,4 5,4 391/2022
4802.69.92 Kraft 10,8 10,8 391/2022
4802.69.99 Outros 10,8 10,8 391/2022
4803.00.10 Pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose 10,8 10,8 391/2022
4803.00.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4804.11.00 --Crus 10,8 10,8 391/2022
4804.19.00 --Outros 10,8 10,8 391/2022
4804.21.00 --Crus 10,8 10,8 391/2022
4804.29.00 --Outros 10,8 10,8 391/2022
4804.31.10 De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente) 0 0 391/2022
4804.31.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4804.39.10 De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente) 0 0 391/2022
4804.39.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4804.41.00 --Crus 10,8 10,8 391/2022
4804.42.00 --Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico 10,8 10,8 391/2022
4804.49.00 --Outros 10,8 10,8 391/2022
4804.51.00 --Crus 10,8 10,8 391/2022
4804.52.00 --Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico 10,8 10,8 391/2022
4804.59.10 Semibranqueados, com um conteúdo de 100 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo químico 0 0 391/2022
4804.59.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4805.11.00 --Papel semiquímico para ondular (canelar*) 10,8 10,8 391/2022
4805.12.00 --Papel palha para ondular (canelar*) 10,8 10,8 391/2022
4805.19.00 --Outros 10,8 10,8 391/2022
4805.24.00 --De peso não superior a 150 g/m2 10,8 10,8 391/2022
4805.25.00 --De peso superior a 150 g/m2 10,8 10,8 391/2022
4805.30.00 -Papel sulfite de embalagem 10,8 10,8 391/2022
4805.40.10 De peso superior a 15 g/m2, mas não superior a 25 g/m2, com um conteúdo de fibras sintéticas termossoldáveis igual ou superior a 20 %, mas não superior a 30 %, em peso, do conteúdo total de fibras 0 0 391/2022
4805.40.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4805.50.00 -Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos 10,8 10,8 391/2022
4805.91.00 --De peso não superior a 150 g/m2 10,8 10,8 391/2022
4805.92.10 Com fibras de vidro 10,8 10,8 391/2022
4805.92.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4805.93.00 --De peso igual ou superior a 225 g/m2 10,8 10,8 391/2022
4806.10.00 -Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados) 10,8 10,8 391/2022
4806.20.00 -Papel impermeável a gorduras 10,8 10,8 391/2022
4806.30.00 -Papel vegetal 10,8 10,8 391/2022
4806.40.00 -Papel cristal e outro papel calandrado transparente ou translúcido 10,8 10,8 391/2022
4807.00.00 Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas. 10,8 10,8 391/2022
4808.10.00 -Papel e cartão ondulados (canelados*), mesmo perfurados 10,8 10,8 391/2022
4808.40.00 -Papel Kraft, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado 10,8 10,8 391/2022
4808.90.00 -Outros 10,8 10,8 391/2022
4809.20.00 -Papel autocopiativo 12,6 12,6 391/2022
4809.90.00 -Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.13.10 De largura não superior a 15 cm 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4810.13.81 Metalizados 12,6 12,6 391/2022
4810.13.82 Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário) 0 0 391/2022
4810.13.89 Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.13.91 Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino 0 0 391/2022
4810.13.99 Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.14.10 Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4810.14.81 Metalizados 12,6 12,6 391/2022
4810.14.82 Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário) 0 0 391/2022
4810.14.89 Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.14.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.19.10 Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4810.19.81 Metalizados 12,6 12,6 391/2022
4810.19.82 Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário) 0 0 391/2022
4810.19.89 Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.19.91 Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino 0 0 391/2022
4810.19.99 Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.22.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4810.22.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.29.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4810.29.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.31.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4810.31.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.32.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4810.32.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.39.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4810.39.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.92.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4810.92.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4810.99.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4810.99.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4811.10.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4811.10.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4811.41.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4811.41.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4811.49.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4811.49.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4811.51.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4811.51.21 De silicone, exceto gofrados na face recoberta ou revestida 10,8 10,8 391/2022
4811.51.22 De polietileno, estratificado com alumínio, impresso 10,8 10,8 391/2022
4811.51.23 De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico 0 0 391/2022
4811.51.28 Outros, gofrados na face recoberta ou revestida 0 0 391/2022
4811.51.29 Outros 10,8 10,8 391/2022
4811.51.30 Outros, impregnados 10,8 10,8 391/2022
4811.59.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4811.59.21 De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico 10,8 10,8 391/2022
4811.59.22 De silicone 10,8 10,8 391/2022
4811.59.23 De polietileno, estratificado com alumínio, impresso 10,8 10,8 391/2022
4811.59.29 Outros 10,8 10,8 391/2022
4811.59.30 Outros, impregnados 10,8 10,8 391/2022
4811.60.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4811.60.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4811.90.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4811.90.19 Outros 16 14,4 14,4 547/2023 01/04/2024
4811.90.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
4812.00.00 Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel. 10,8 10,8 391/2022
4813.10.00 -Em cadernos ou em tubos 10,8 10,8 391/2022
4813.20.00 -Em rolos de largura não superior a 5 cm 10,8 10,8 391/2022
4813.90.00 -Outros 10,8 10,8 391/2022
4814.20.00 -Papel de parede e revestimentos para parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma 12,6 12,6 391/2022
4814.90.00 -Outros 12,6 12,6 391/2022
4816.20.00 -Papel autocopiativo 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4816.90.10 Papel-carbono e semelhantes 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4816.90.90 Outros 12,6 12,6 391/2022
4817.10.00 -Envelopes 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4817.20.00 -Aerogramas, cartões-postais não ilustrados e cartões para correspondência 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4817.30.00 -Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4818.10.00 -Papel higiênico 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4818.20.00 -Lenços, lenços (toalhitas) demaquilantes e toalhas de mão 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4818.30.00 -Toalhas de mesa e guardanapos 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4818.50.00 -Vestuário e seus acessórios 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4818.90.10 Almofadas absorventes do tipo utilizado em embalagens de produtos alimentícios 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4818.90.90 Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4819.10.00 -Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*) 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4819.20.00 -Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (canelados*) 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4819.30.00 -Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4819.40.00 -Outros sacos; bolsas e cartuchos 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4819.50.00 -Outras embalagens, incluindo as capas para discos 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4819.60.00 -Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4820.10.00 -Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4820.20.00 -Cadernos 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4820.30.00 -Classificadores, encadernações (exceto as capas para livros) e capas de processos 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4820.40.00 -Formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico) 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4820.50.00 -Álbuns para amostras ou para coleções 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4820.90.00 -Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4821.10.00 -Impressas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4821.90.00 -Outras 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4822.10.00 -Do tipo utilizado para enrolamento de fios têxteis 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4822.90.00 -Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4823.20.10 De peso superior a 15 g/m2, mas não superior a 25 g/m2, com um conteúdo de fibras sintéticas termossoldáveis igual ou superior a 20 %, mas não superior a 30 %, em peso, do conteúdo total de fibras 0 0 391/2022
4823.20.91 Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm, mas não superior a 36 cm 10,8 10,8 391/2022
4823.20.99 Outros 16 16 272/2021; 391/2022
4823.40.00 -Papel-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4823.61.00 --De bambu 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4823.69.00 --Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4823.70.00 -Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel 16 16 272/2021; 391/2022
4823.90.10 Cartões perfurados para mecanismos Jacquard 0 0 391/2022
4823.90.20 De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60 g/m2 0 0 391/2022
4823.90.91 Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm, mas não superior a 36 cm 10,8 10,8 391/2022
4823.90.99 Outros 16 16 272/2021; 391/2022
4901.10.00 -Em folhas soltas, mesmo dobradas 0 0 272/2021; 391/2022
4901.91.00 --Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos 0 0 272/2021; 391/2022
4901.99.00 --Outros 0 0 272/2021; 391/2022
4902.10.00 -Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana 0 0 272/2021; 391/2022
4902.90.00 -Outros 0 0 272/2021; 391/2022
4903.00.00 Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4904.00.00 Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. 0 0 272/2021; 391/2022
4905.20.00 -Sob a forma de livros ou brochuras 0 0 391/2022
4905.90.00 -Outras 3,6 3,6 391/2022
4906.00.00 Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos. 3,6 3,6 391/2022
4907.00.10 Notas (papéis-moeda) 0 0 272/2021; 391/2022
4907.00.20 Cheques de viagem 0 0 272/2021; 391/2022
4907.00.30 Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados 0 0 272/2021; 391/2022
4907.00.90 Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4908.10.00 -Decalcomanias vitrificáveis 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4908.90.00 -Outras 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4909.00.00 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações. 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4910.00.00 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar. 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4911.10.10 Que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona 0 0 272/2021; 391/2022
4911.10.90 Outros 16 16 272/2021; 391/2022
4911.91.00 --Estampas, gravuras e fotografias 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
4911.99.00 --Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022