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NCM de 5001.00.00 a 5911.90.00


NCM Descrição TEC (%) BIT/BK Anexo III da Decisão CMC Nº 08/22 (%) Alíquota aplicada (%) Fundamentação da alíquota aplicada Atos de inclusão Início da Vigência Término da Vigência
5001.00.00 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar. 3,6 3,6 391/2022
5002.00.00 Seda crua (não fiada). 3,6 3,6 391/2022
5003.00.10 Não cardados nem penteados 3,6 3,6 391/2022
5003.00.90 Outros 3,6 3,6 391/2022
5004.00.00 Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho. 18 18 272/2021; 391/2022
5005.00.00 Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho. 18 18 272/2021; 391/2022
5006.00.00 Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença). 18 18 272/2021; 391/2022
5007.10.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5007.10.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5007.20.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5007.20.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5007.90.00 -Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5101.11.10 De finura igual ou superior 22,05 micrômetros (mícrons), mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons) 7,2 7,2 391/2022
5101.11.90 Outra 7,2 7,2 391/2022
5101.19.00 --Outra 7,2 7,2 391/2022
5101.21.00 --Lã de tosquia 7,2 7,2 391/2022
5101.29.00 --Outra 7,2 7,2 391/2022
5101.30.00 -Carbonizada 7,2 7,2 391/2022
5102.11.00 --De cabra de Caxemira 7,2 7,2 391/2022
5102.19.00 --Outros 7,2 7,2 391/2022
5102.20.00 -Pelos grosseiros 7,2 7,2 391/2022
5103.10.00 -Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos 5,4 5,4 391/2022
5103.20.00 -Outros desperdícios de lã ou de pelos finos 5,4 5,4 391/2022
5103.30.00 -Desperdícios de pelos grosseiros 5,4 5,4 391/2022
5104.00.00 Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros. 5,4 5,4 391/2022
5105.10.00 -Lã cardada 9 9 391/2022
5105.21.00 --"Lã penteada a granel" 9 9 391/2022
5105.29.10 Tops 9 9 391/2022
5105.29.91 De finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons) 9 9 391/2022
5105.29.99 Outras 9 9 391/2022
5105.31.00 --De cabra de Caxemira 9 9 391/2022
5105.39.00 --Outros 9 9 391/2022
5105.40.00 -Pelos grosseiros, cardados ou penteados 9 9 391/2022
5106.10.00 -Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã 18 18 272/2021; 391/2022
5106.20.00 -Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã 18 18 272/2021; 391/2022
5107.10.11 De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo 18 18 272/2021; 391/2022
5107.10.19 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5107.10.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5107.20.00 -Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã 18 18 272/2021; 391/2022
5108.10.00 -Cardados 18 18 272/2021; 391/2022
5108.20.00 -Penteados 18 18 272/2021; 391/2022
5109.10.00 -Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos 18 18 272/2021; 391/2022
5109.90.00 -Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5110.00.00 Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho. 18 18 272/2021; 391/2022
5111.11.10 De lã 26 26 272/2021; 391/2022
5111.11.20 De pelos finos 26 26 272/2021; 391/2022
5111.19.00 --Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5111.20.00 -Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 26 26 272/2021; 391/2022
5111.30.10 De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso igual ou superior a 600 g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis 0 0 391/2022
5111.30.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5111.90.00 -Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5112.11.00 --De peso não superior a 200 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5112.19.10 De lã 26 26 272/2021; 391/2022
5112.19.20 De pelos finos 26 26 272/2021; 391/2022
5112.20.10 De lã 26 26 272/2021; 391/2022
5112.20.20 De pelos finos 26 26 272/2021; 391/2022
5112.30.10 De lã 26 26 272/2021; 391/2022
5112.30.20 De pelos finos 26 26 272/2021; 391/2022
5112.90.00 -Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5113.00.11 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos grosseiros 26 26 272/2021; 391/2022
5113.00.12 Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que contenham algodão 26 26 272/2021; 391/2022
5113.00.13 Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que não contenham algodão 26 26 272/2021; 391/2022
5113.00.20 De crina 26 26 272/2021; 391/2022
5201.00.10 Não debulhado 5,4 5,4 391/2022
5201.00.20 Simplesmente debulhado 5,4 5,4 391/2022
5201.00.90 Outros 5,4 5,4 391/2022
5202.10.00 -Desperdícios de fios 5,4 5,4 391/2022
5202.91.00 --Fiapos 5,4 5,4 391/2022
5202.99.00 --Outros 5,4 5,4 391/2022
5203.00.00 Algodão cardado ou penteado. 7,2 7,2 391/2022
5204.11.11 De dois cabos 18 18 272/2021; 391/2022
5204.11.12 De três ou mais cabos 18 18 272/2021; 391/2022
5204.11.20 De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples 18 18 272/2021; 391/2022
5204.11.31 De dois cabos 18 18 272/2021; 391/2022
5204.11.32 De três ou mais cabos 18 18 272/2021; 391/2022
5204.11.40 De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples 18 18 272/2021; 391/2022
5204.19.11 De dois cabos 18 18 272/2021; 391/2022
5204.19.12 De três ou mais cabos 18 18 272/2021; 391/2022
5204.19.20 De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples 18 18 272/2021; 391/2022
5204.19.31 De dois cabos 18 18 272/2021; 391/2022
5204.19.32 De três ou mais cabos 18 18 272/2021; 391/2022
5204.19.40 De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples 18 18 272/2021; 391/2022
5204.20.00 -Acondicionadas para venda a retalho 18 18 272/2021; 391/2022
5205.11.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.12.00 --De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.13.10 Crus 18 18 272/2021; 391/2022
5205.13.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5205.14.00 --De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.15.00 --De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.21.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.22.00 --De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.23.10 Crus 18 18 272/2021; 391/2022
5205.23.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5205.24.00 --De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.26.00 --De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 94) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.27.00 --De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94, mas não superior a 120) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.28.00 --De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.31.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.32.00 --De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.33.00 --De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.34.00 --De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.35.00 --De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.41.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.42.00 --De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.43.00 --De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.44.00 --De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.46.00 --De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, mas não superior a 94, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.47.00 --De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 94, mas não superior a 120, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5205.48.00 --De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.11.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.12.00 --De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.13.00 --De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.14.00 --De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.15.00 --De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.21.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.22.00 --De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.23.00 --De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.24.00 --De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.25.00 --De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.31.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.32.00 --De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.33.00 --De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.34.00 --De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.35.00 --De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.41.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.42.00 --De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.43.00 --De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.44.00 --De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5206.45.00 --De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) 18 18 272/2021; 391/2022
5207.10.00 -Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão 18 18 272/2021; 391/2022
5207.90.00 -Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5208.11.00 --Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5208.12.00 --Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5208.13.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5208.19.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5208.21.00 --Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5208.22.00 --Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5208.23.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5208.29.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5208.31.00 --Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5208.32.00 --Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5208.33.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5208.39.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5208.41.00 --Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5208.42.00 --Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5208.43.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5208.49.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5208.51.00 --Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5208.52.00 --Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5208.59.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5208.59.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5209.11.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5209.12.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5209.19.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5209.21.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5209.22.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5209.29.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5209.31.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5209.32.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5209.39.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5209.41.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5209.42.10 Com fios tintos em indigo blue segundo Color Index 73000 26 26 272/2021; 391/2022
5209.42.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5209.43.00 --Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5209.49.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5209.51.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5209.52.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5209.59.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5210.11.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5210.19.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5210.19.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5210.21.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5210.29.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5210.29.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5210.31.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5210.32.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5210.39.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5210.41.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5210.49.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5210.49.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5210.51.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5210.59.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5210.59.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5211.11.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5211.12.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5211.19.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5211.20.10 Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5211.20.20 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5211.20.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5211.31.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5211.32.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5211.39.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5211.41.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5211.42.10 Com fios tintos em indigo blue segundo Color Index 73000 26 26 272/2021; 391/2022
5211.42.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5211.43.00 --Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5211.49.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5211.51.00 --Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5211.52.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5211.59.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5212.11.00 --Crus 26 26 272/2021; 391/2022
5212.12.00 --Branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5212.13.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5212.14.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5212.15.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5212.21.00 --Crus 26 26 272/2021; 391/2022
5212.22.00 --Branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5212.23.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5212.24.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5212.25.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5301.10.00 -Linho em bruto ou macerado 5,4 5,4 391/2022
5301.21.10 Quebrado 5,4 5,4 391/2022
5301.21.20 Espadelado 5,4 5,4 391/2022
5301.29.10 Penteado 5,4 5,4 391/2022
5301.29.90 Outro 5,4 5,4 391/2022
5301.30.00 -Estopas e desperdícios de linho 5,4 5,4 391/2022
5302.10.00 -Cânhamo em bruto ou macerado 5,4 5,4 391/2022
5302.90.00 -Outros 5,4 5,4 391/2022
5303.10.10 Juta 7,2 7,2 391/2022
5303.10.90 Outras 7,2 7,2 391/2022
5303.90.10 Juta 7,2 7,2 391/2022
5303.90.90 Outros 7,2 7,2 391/2022
5305.00.10 De abacá, em bruto 5,4 5,4 391/2022
5305.00.90 Outros 5,4 5,4 391/2022
5306.10.00 -Simples 18 18 272/2021; 391/2022
5306.20.00 -Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18 18 272/2021; 391/2022
5307.10.10 De juta 18 18 272/2021; 391/2022
5307.10.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5307.20.10 De juta 18 18 272/2021; 391/2022
5307.20.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5308.10.00 -Fios de cairo (fibra de coco) 18 18 272/2021; 391/2022
5308.20.00 -Fios de cânhamo 18 18 272/2021; 391/2022
5308.90.00 -Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5309.11.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5309.19.00 --Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5309.21.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5309.29.00 --Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5310.10.10 Aniagem de juta 26 26 272/2021; 391/2022
5310.10.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5310.90.00 -Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5311.00.00 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel. 26 26 272/2021; 391/2022
5401.10.11 Não acondicionadas para venda a retalho 18 18 272/2021; 391/2022
5401.10.12 Acondicionadas para venda a retalho 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5401.10.90 Outras 18 18 272/2021; 391/2022
5401.20.11 Não acondicionadas para venda a retalho 18 18 272/2021; 391/2022
5401.20.12 Acondicionadas para venda a retalho 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5401.20.90 Outras 18 18 272/2021; 391/2022
5402.11.00 --De aramidas 0 0 391/2022
5402.19.10 De náilon 18 18 272/2021; 391/2022
5402.19.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.20.10 De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico 0 0 391/2022
5402.20.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.31.11 Tintos 18 18 272/2021; 391/2022
5402.31.19 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.31.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.32.11 Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex 18 18 272/2021; 391/2022
5402.32.19 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.32.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.33.10 Crus 18 18 272/2021; 391/2022
5402.33.20 Tintos 18 18 272/2021; 391/2022
5402.33.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.34.00 --De polipropileno 18 18 272/2021; 391/2022
5402.39.00 --Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.44.00 --De elastômeros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.45.10 De aramidas 0 0 391/2022
5402.45.20 De náilon 18 18 272/2021; 391/2022
5402.45.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.46.00 --Outros, de poliésteres, parcialmente orientados 18 18 272/2021; 391/2022
5402.47.10 Crus 18 18 272/2021; 391/2022
5402.47.20 Tintos 18 18 272/2021; 391/2022
5402.47.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.48.00 --Outros, de polipropileno 18 18 272/2021; 391/2022
5402.49.10 De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex 0 0 391/2022
5402.49.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.51.10 De aramidas 0 0 391/2022
5402.51.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.52.00 --De poliésteres 18 18 272/2021; 391/2022
5402.53.00 --De polipropileno 18 18 272/2021; 391/2022
5402.59.00 --Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.61.10 De aramidas 0 0 391/2022
5402.61.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5402.62.00 --De poliésteres 18 18 272/2021; 391/2022
5402.63.00 --De polipropileno 18 18 272/2021; 391/2022
5402.69.00 --Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5403.10.00 -Fios de alta tenacidade, de raiom viscose 18 18 272/2021; 391/2022
5403.31.10 Crus ou branqueados 0 0 391/2022
5403.31.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5403.32.00 --De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro 18 18 272/2021; 391/2022
5403.33.00 --De acetato de celulose 18 18 272/2021; 391/2022
5403.39.00 --Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5403.41.00 --De raiom viscose 18 18 272/2021; 391/2022
5403.42.00 --De acetato de celulose 18 18 272/2021; 391/2022
5403.49.00 --Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5404.11.00 --De elastômeros 18 18 272/2021; 391/2022
5404.12.00 --Outros, de polipropileno 18 18 272/2021; 391/2022
5404.19.11 Reabsorvíveis 0 0 391/2022
5404.19.19 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5404.19.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5404.90.00 -Outras 18 18 272/2021; 391/2022
5405.00.00 Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. 18 18 272/2021; 391/2022
5406.00.10 Fios de filamentos sintéticos 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5406.00.20 Fios de filamentos artificiais 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5407.10.11 De aramidas 0 0 391/2022
5407.10.19 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5407.10.21 De aramidas 0 0 391/2022
5407.10.29 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5407.20.00 -Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes 26 26 272/2021; 391/2022
5407.30.00 -"Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI 26 26 272/2021; 391/2022
5407.41.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5407.42.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5407.43.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5407.44.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5407.51.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5407.52.10 Sem fios de borracha 26 26 272/2021; 391/2022
5407.52.20 Com fios de borracha 26 26 272/2021; 391/2022
5407.53.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5407.54.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5407.61.00 --Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados 26 26 272/2021; 391/2022
5407.69.00 --Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5407.71.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5407.72.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5407.73.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5407.74.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5407.81.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5407.82.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5407.83.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5407.84.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5407.91.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5407.92.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5407.93.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5407.94.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5408.10.00 -Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose 26 26 272/2021; 391/2022
5408.21.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5408.22.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5408.23.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5408.24.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5408.31.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5408.32.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5408.33.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5408.34.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5501.11.00 --De aramidas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5501.19.00 --Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5501.20.00 -De poliésteres 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5501.40.00 -De polipropileno 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5501.90.00 -Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5502.10.00 -De acetato de celulose 18 18 272/2021; 391/2022
5502.90.10 De raiom viscose 0 0 391/2022
5502.90.90 Outros 10,8 10,8 391/2022
5503.11.00 --De aramidas 0 0 391/2022
5503.19.10 Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão 0 0 391/2022
5503.19.90 Outras 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5503.20.10 Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão 0 0 391/2022
5503.30.00 -Acrílicas ou modacrílicas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5503.40.00 -De polipropileno 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5503.90.10 Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão 0 0 391/2022
5503.90.20 De poli(álcool vinílico) 0 0 391/2022
5503.90.90 Outras 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5504.10.00 -De raiom viscose 0 0 391/2022
5504.90.10 De liocel 0 0 391/2022
5504.90.90 Outras 10,8 10,8 391/2022
5505.10.00 -De fibras sintéticas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5505.20.00 -De fibras artificiais 10,8 10,8 391/2022
5506.10.00 -De náilon ou de outras poliamidas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5506.20.00 -De poliésteres 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5506.30.00 -Acrílicas ou modacrílicas 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5506.40.00 -De polipropileno 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5506.90.00 -Outras 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5507.00.00 Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação. 10,8 10,8 391/2022
5508.10.00 -De fibras sintéticas descontínuas 18 18 272/2021; 391/2022
5508.20.00 -De fibras artificiais descontínuas 18 18 272/2021; 391/2022
5509.11.00 --Simples 18 18 272/2021; 391/2022
5509.12.10 De aramidas 0 0 391/2022
5509.12.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5509.21.00 --Simples 18 18 272/2021; 391/2022
5509.22.00 --Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18 18 272/2021; 391/2022
5509.31.00 --Simples 18 18 272/2021; 391/2022
5509.32.00 --Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18 18 272/2021; 391/2022
5509.41.00 --Simples 18 18 272/2021; 391/2022
5509.42.00 --Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18 18 272/2021; 391/2022
5509.51.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas 18 18 272/2021; 391/2022
5509.52.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 18 18 272/2021; 391/2022
5509.53.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com algodão 18 18 272/2021; 391/2022
5509.59.00 --Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5509.61.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 18 18 272/2021; 391/2022
5509.62.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com algodão 18 18 272/2021; 391/2022
5509.69.00 --Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5509.91.00 --Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 18 18 272/2021; 391/2022
5509.92.00 --Combinados, principal ou unicamente, com algodão 18 18 272/2021; 391/2022
5509.99.00 --Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5510.11.11 De raiom viscose, exceto modal 18 18 272/2021; 391/2022
5510.11.12 De modal 18 18 272/2021; 391/2022
5510.11.13 De liocel 18 18 272/2021; 391/2022
5510.11.19 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5510.11.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5510.12.11 De raiom viscose, exceto modal 18 18 272/2021; 391/2022
5510.12.12 De modal 18 18 272/2021; 391/2022
5510.12.13 De liocel 18 18 272/2021; 391/2022
5510.12.19 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5510.12.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5510.20.11 De raiom viscose, exceto modal 18 18 272/2021; 391/2022
5510.20.12 De modal 18 18 272/2021; 391/2022
5510.20.13 De liocel 18 18 272/2021; 391/2022
5510.20.19 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5510.20.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5510.30.11 De raiom viscose, exceto modal 18 18 272/2021; 391/2022
5510.30.12 De modal 18 18 272/2021; 391/2022
5510.30.13 De liocel 18 18 272/2021; 391/2022
5510.30.19 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5510.30.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5510.90.11 De raiom viscose, exceto modal 18 18 272/2021; 391/2022
5510.90.12 De modal 18 18 272/2021; 391/2022
5510.90.13 De liocel 18 18 272/2021; 391/2022
5510.90.19 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5510.90.90 Outros 18 18 272/2021; 391/2022
5511.10.00 -De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5511.20.00 -De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5511.30.00 -De fibras artificiais descontínuas 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5512.11.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5512.19.00 --Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5512.21.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5512.29.00 --Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5512.91.10 De aramidas 0 0 391/2022
5512.91.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5512.99.10 De aramidas 0 0 391/2022
5512.99.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5513.11.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5513.12.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5513.13.00 --Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster 26 26 272/2021; 391/2022
5513.19.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5513.21.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5513.23.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5513.23.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5513.29.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5513.31.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5513.39.11 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5513.39.19 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5513.39.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5513.41.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5513.49.11 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5513.49.19 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5513.49.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5514.11.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5514.12.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5514.19.10 De fibras descontínuas de poliéster 26 26 272/2021; 391/2022
5514.19.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5514.21.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5514.22.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5514.23.00 --Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster 26 26 272/2021; 391/2022
5514.29.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5514.30.11 Em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5514.30.12 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5514.30.19 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5514.30.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5514.41.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 26 26 272/2021; 391/2022
5514.42.00 --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 26 26 272/2021; 391/2022
5514.43.00 --Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster 26 26 272/2021; 391/2022
5514.49.00 --Outros tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5515.11.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose 26 26 272/2021; 391/2022
5515.12.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 26 26 272/2021; 391/2022
5515.13.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 26 26 272/2021; 391/2022
5515.19.00 --Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5515.21.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 26 26 272/2021; 391/2022
5515.22.00 --Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 26 26 272/2021; 391/2022
5515.29.00 --Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5515.91.00 --Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 26 26 272/2021; 391/2022
5515.99.10 Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 26 26 272/2021; 391/2022
5515.99.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5516.11.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5516.12.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5516.13.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5516.14.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5516.21.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5516.22.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5516.23.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5516.24.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5516.31.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5516.32.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5516.33.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5516.34.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5516.41.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5516.42.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5516.43.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5516.44.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5516.91.00 --Crus ou branqueados 26 26 272/2021; 391/2022
5516.92.00 --Tintos 26 26 272/2021; 391/2022
5516.93.00 --De fios de diversas cores 26 26 272/2021; 391/2022
5516.94.00 --Estampados 26 26 272/2021; 391/2022
5601.21.10 Pastas (ouates) 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5601.21.90 Outros artigos de pastas (ouates) 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5601.22.11 De aramidas 0 0 391/2022
5601.22.19 Outras 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5601.22.91 Cilindros para filtros de cigarros 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5601.22.99 Outros 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5601.29.00 --Outros 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5601.30.10 De aramidas 0 0 391/2022
5601.30.90 Outros 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5602.10.00 -Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés) 26 26 272/2021; 391/2022
5602.21.00 --De lã ou de pelos finos 26 26 272/2021; 391/2022
5602.29.00 --De outras matérias têxteis 26 26 272/2021; 391/2022
5602.90.00 -Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5603.11.10 De aramidas 0 0 391/2022
5603.11.20 De poliéster 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.11.30 De polipropileno 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.11.40 De raiom viscose 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.11.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5603.12.10 De polietileno de alta densidade 26 26 272/2021; 391/2022
5603.12.20 De aramidas 0 0 391/2022
5603.12.30 De poliéster 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.12.40 De polipropileno 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.12.50 De raiom viscose 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.12.90 Outros 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.13.10 De polietileno de alta densidade 26 26 272/2021; 391/2022
5603.13.20 De aramidas 0 0 391/2022
5603.13.30 De poliéster 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.13.40 De polipropileno 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.13.50 De raiom viscose 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.13.90 Outros 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.14.10 De aramidas 0 0 391/2022
5603.14.20 De poliéster 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.14.30 De polipropileno 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.14.40 De raiom viscose 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.14.90 Outros 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.91.10 De poliéster 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.91.20 De polipropileno 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.91.30 De raiom viscose 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.91.90 Outros 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.92.10 De polietileno de alta densidade 26 26 272/2021; 391/2022
5603.92.20 De poliéster 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.92.30 De polipropileno 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.92.40 De raiom viscose 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.92.90 Outros 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.93.10 De polietileno de alta densidade 26 26 272/2021; 391/2022
5603.93.20 De poliéster 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.93.30 De polipropileno 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.93.40 De raiom viscose 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.93.90 Outros 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.94.10 De poliéster 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.94.20 De polipropileno 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.94.30 De raiom viscose 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5603.94.90 Outros 26 25 Art. 5º - Consolidada na Organização Mundial do Comércio 272/2021; 391/2022
5604.10.00 -Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5604.90.10 Imitações de categute constituídas por fios de seda 0 0 391/2022
5604.90.21 Com borracha 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5604.90.22 Com plástico 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5604.90.90 Outros 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5605.00.10 Com metais preciosos 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5605.00.20 Revestidos por enrolamento, exceto com metais preciosos 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5605.00.90 Outros 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5606.00.00 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 56.05 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados "de cadeia" (chaînette). 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5607.21.00 --Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5607.29.00 --Outros 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5607.41.00 --Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5607.49.00 --Outros 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5607.50.11 De náilon 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5607.50.19 Outros 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5607.50.90 Outros 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5607.90.10 De algodão 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5607.90.20 De juta, inferior ao número métrico 0,75 por fio simples 0 0 391/2022
5607.90.90 Outros 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5608.11.00 --Redes confeccionadas para a pesca 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5608.19.00 --Outras 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5608.90.00 -Outras 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5609.00.10 De algodão 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5609.00.90 Outros 18 16,2 16,2 272/2021; 391/2022
5701.10.11 Feitos à mão 35 35 272/2021; 391/2022
5701.10.12 Feitos a máquina 35 35 272/2021; 391/2022
5701.10.20 De pelos finos 35 35 272/2021; 391/2022
5701.90.00 -De outras matérias têxteis 35 35 272/2021; 391/2022
5702.10.00 -Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão 35 35 272/2021; 391/2022
5702.20.00 -Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibra de coco) 35 35 272/2021; 391/2022
5702.31.00 --De lã ou de pelos finos 35 35 272/2021; 391/2022
5702.32.00 --De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 35 35 272/2021; 391/2022
5702.39.00 --De outras matérias têxteis 35 35 272/2021; 391/2022
5702.41.00 --De lã ou de pelos finos 35 35 272/2021; 391/2022
5702.42.00 --De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 35 35 272/2021; 391/2022
5702.49.00 --De outras matérias têxteis 35 35 272/2021; 391/2022
5702.50.10 De lã ou de pelos finos 35 35 272/2021; 391/2022
5702.50.20 De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 35 35 272/2021; 391/2022
5702.50.90 Outros 35 35 272/2021; 391/2022
5702.91.00 --De lã ou de pelos finos 35 35 272/2021; 391/2022
5702.92.00 --De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 35 35 272/2021; 391/2022
5702.99.00 --De outras matérias têxteis 35 35 272/2021; 391/2022
5703.10.00 -De lã ou de pelos finos 35 35 272/2021; 391/2022
5703.21.00 --Grama (relva) 35 35 272/2021; 391/2022
5703.29.00 --Outros 35 35 272/2021; 391/2022
5703.31.00 --Grama (relva) 35 35 272/2021; 391/2022
5703.39.00 --Outros 35 35 272/2021; 391/2022
5703.90.00 -De outras matérias têxteis 35 35 272/2021; 391/2022
5704.10.00 -"Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m2 35 35 272/2021; 391/2022
5704.20.00 -"Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2 35 35 272/2021; 391/2022
5704.90.00 -Outros 35 35 272/2021; 391/2022
5705.00.00 Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados. 35 35 272/2021; 391/2022
5801.10.00 -De lã ou de pelos finos 26 26 272/2021; 391/2022
5801.21.00 --Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados 26 26 272/2021; 391/2022
5801.22.00 --Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) 26 26 272/2021; 391/2022
5801.23.00 --Outros veludos e pelúcias obtidos por trama 26 26 272/2021; 391/2022
5801.26.00 --Tecidos de froco (chenille) 26 26 272/2021; 391/2022
5801.27.00 --Veludos e pelúcias obtidos por urdidura 26 26 272/2021; 391/2022
5801.31.00 --Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados 26 26 272/2021; 391/2022
5801.32.00 --Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) 26 26 272/2021; 391/2022
5801.33.00 --Outros veludos e pelúcias obtidos por trama 26 26 272/2021; 391/2022
5801.36.00 --Tecidos de froco (chenille) 26 26 272/2021; 391/2022
5801.37.00 --Veludos e pelúcias obtidos por urdidura 26 26 272/2021; 391/2022
5801.90.00 -De outras matérias têxteis 26 26 272/2021; 391/2022
5802.10.00 -Tecidos atoalhados (turcos), de algodão 26 26 272/2021; 391/2022
5802.20.00 -Tecidos atoalhados (turcos), de outras matérias têxteis 26 26 272/2021; 391/2022
5802.30.00 -Tecidos tufados 26 26 272/2021; 391/2022
5803.00.10 De algodão 26 26 272/2021; 391/2022
5803.00.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5804.10.10 De algodão 26 26 272/2021; 391/2022
5804.10.90 Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5804.21.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 26 26 272/2021; 391/2022
5804.29.10 De algodão 26 26 272/2021; 391/2022
5804.29.90 Outras 26 26 272/2021; 391/2022
5804.30.10 De algodão 26 26 272/2021; 391/2022
5804.30.90 Outras 26 26 272/2021; 391/2022
5805.00.10 De algodão 26 26 272/2021; 391/2022
5805.00.20 De fibras sintéticas ou artificiais 26 26 272/2021; 391/2022
5805.00.90 De outras matérias têxteis 26 26 272/2021; 391/2022
5806.10.00 -Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos atoalhados (turcos) 26 26 272/2021; 391/2022
5806.20.00 -Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha 26 26 272/2021; 391/2022
5806.31.00 --De algodão 26 26 272/2021; 391/2022
5806.32.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 26 26 272/2021; 391/2022
5806.39.00 --De outras matérias têxteis 26 26 272/2021; 391/2022
5806.40.00 -Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) 26 26 272/2021; 391/2022
5807.10.00 -Tecidos 26 26 272/2021; 391/2022
5807.90.00 -Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5808.10.00 -Tranças em peça 26 26 272/2021; 391/2022
5808.90.00 -Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5809.00.00 Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 26 26 272/2021; 391/2022
5810.10.00 -Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado 26 26 272/2021; 391/2022
5810.91.00 --De algodão 26 26 272/2021; 391/2022
5810.92.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 26 26 272/2021; 391/2022
5810.99.00 --De outras matérias têxteis 26 26 272/2021; 391/2022
5811.00.00 Artigos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou mais camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10. 26 26 272/2021; 391/2022
5901.10.00 -Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5901.90.00 -Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5902.10.10 Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5902.10.90 Outras 12,6 12,6 391/2022
5902.20.00 -De poliésteres 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5902.90.00 -Outras 12,6 12,6 391/2022
5903.10.00 -Com poli(cloreto de vinila) 26 26 272/2021; 391/2022
5903.20.00 -Com poliuretano 26 26 272/2021; 391/2022
5903.90.00 -Outros 26 26 272/2021; 391/2022
5904.10.00 -Linóleos 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5904.90.00 -Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5905.00.00 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis. 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5906.10.00 -Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5906.91.00 --De malha 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5906.99.00 --Outros 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5907.00.00 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes. 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5908.00.00 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados. 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5909.00.00 Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias. 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5910.00.00 Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias. 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5911.10.00 -Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5911.20.10 De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5911.20.90 Outras 16 14,4 14,4 272/2021; 391/2022
5911.31.00 --De peso inferior a 650 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5911.32.00 --De peso igual ou superior a 650 g/m2 26 26 272/2021; 391/2022
5911.40.00 -Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo 26 26 272/2021; 391/2022
5911.90.00 -Outros 26 26 272/2021; 391/2022